Proposta da Aneel ficará em audiência pública enttre 3 de maio e 3 de junho
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas
30/04/2013
A proposta de revisão tarifária periódica das concessionárias de transmissão com empreendimentos licitados em 2006 e 2007 vai resultar em reduções na Receita Anual Permitida que variam de 6,13% para a ATE VII Foz do Iguaçu Transmissora de Energia a 10,69% para a Copel GT. Os índices preliminares ficarão em audiência pública por intercâmbio documental entre os dias 3 de maio e 3 de junho, e o resultado definitivo da revisão entrará em vigor no dia 1º de julho.
Além da ATE VII e da Copel, o processo será aplicado a contratos de Eletronorte (-10,06%), Chesf (-9,93%), Eletrosul (-9,82%), Interligação Elétrica Norte e Nordeste (-9,79%), Iracema Transmissora de Energia (-9,70%) e Brasnorte Transmissora de Energia (-9,73%).
A revisão da RAP vai refletir a redução do custo de capital de terceiros; as receitas atribuídas a reforços autorizados pela Aneel e outras receitas não relacionadas à prestação do serviço de transmissão.
A Aneel considerou no processo o custo de capital usado no cálculo da remuneração das instalações de transmissão, que ficará em audiência pública até a próxima sexta-feira, 3 de maio. A proposta de revisão reduz a taxa de retorno do leilão de 2006 de 10,13% para 7,86%; e a do certame de 2007 de 9,01% para 6,88%.