07/05/2013
O objetivo é estimular uma atuação contínua da distribuidora na busca da eficiência e eficácia no processo de tratamento de reclamações, de modo a identificar e eliminar as causas de problemas existentes. Dessa forma, o cumprimento dos limites estabelecidos será avaliado anualmente, sendo que, em caso de descumprimento, a distribuidora será penalizada. A ideia é que até o final do mês de abril de cada ano, a Agência publique os indicadores DER e FER das distribuidoras apurados no ano anterior.
Os interessados devem enviar as contribuições para o e-mail: ap045_2013@aneel.gov.brou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília-DF. Haverá uma sessão presencial na sede da Agência no dia 05/06 para discutir a proposta. (PG/DB)