Notícias do setor
08/05/2013
Justiça nega reintegração de posse em Belo Monte

A Justiça Federal do Pará negou pedido de reintegração de posse do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte. O local está ocupado desde quinta-feira por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) confirmam a permanência dos manifestantes no canteiro. Na decisão, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Guedes disse que "a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las". A decisão foi publicada no dia 4 e considerou que a "desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os pro- fissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças". Para o juiz, o prejuízo alegado pela empresa não se mostrou razoável. Ele determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos. (O Estado de S. Paulo – 07.05.2013)

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