Valor Econômico - 13/05/2013

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine), Luiz Fernando Vianna, afirma que os geradores já solicitaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a autorização para repassar o Encargo de Serviços de Sistema (ESS) para os preços nos contratos firmados com as distribuidoras (mercado regulado). Segundo ele, a Aneel aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, em sua última reunião, na semana passada.
No ESS, são contabilizadas as despesas com o acionamento de usinas térmicas para segurança energética, ou fora de ordem de mérito. O encargo só era pago pelos consumidores, tanto do mercado livre como do mercado regulado. Mas, em abril, o governo decidiu incluir as geradoras no rateio do ESS, decisão que foi criticada pelo setor.
Segundo Vianna, a maioria dos contratos firmados pelos geradores possui cláusulas que permitem o repasse de custos adicionais, como o ESS. Para os clientes do mercado livre, o diretor da Apine afirma não ver maiores problemas para cobrança do encargo. Mas, para os contratos firmados com as distribuidoras, os geradores precisam aguardar o sinal verde da Aneel.
Além de dividir a cobrança do ESS entre todos os agentes do mercado, o governo também mudou a fórmula no cálculo do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), ou o preço da energia no mercado disponível.
O PLD passou a internalizar uma parte dos custos com o despacho das usinas térmicas mais caras, ou fora de ordem de mérito. Dessa forma, é esperado que os valores do PLD comecem a ser mais altos a partir do mês de agosto, quando entra em vigor a nova metodologia.