A era de ouro do gás natural - e o Brasil?  
 
PIRES, Adriano. “A era de ouro do gás natural - e o Brasil?”.  O Estado de São
Paulo.  São Paulo, 11 de maio de 2013.
O mundo vive a era de ouro do gás natural e os EUA lideram essa revolução,
usando o seu natural pragmatismo, por meio de incentivos corretos para que o
mercado se desenvolva rapidamente. Com o aumento da competitividade da
energia local, o país está repatriando investimentos em setores como química,
fertilizantes, vidro, etc. Paralelamente, suas cidades já se beneficiam do ar mais
limpo por causa da rápida troca do combustível das termoelétricas de carvão e
óleo combustível para o gás natural, abundante e barato. Não tenham dúvidas
de que nos próximos anos veremos os EUA serem, novamente, o país de maior
crescimento entre os países desenvolvidos. Só que, desta vez, com menos
poluição e com razoável independência em relação à importação de energia de
outras partes do mundo.
Aqui, no Brasil, temos oportunidade semelhante, já que possuímos grandes
reservas de gás, além de contarmos com o potencial de nossos vizinhos
próximos, como Bolívia, Peru e Argentina, que precisarão do grande mercado
brasileiro para monetizar suas amplas reservas. Para que isso ocorra, é
necessário que a política energética e de transportes do Brasil inclua o gás
natural de maneira séria e definitiva, reconhecendo os seus benefícios
econômicos e ambientais e concedendo os incentivos corretos para o
desenvolvimento da demanda e, consequentemente, da oferta.
Inúmeras distorções precisam ser corrigidas rapidamente. O gás natural é o
único combustível da matriz brasileira que não sofreu nenhum tipo de
desoneração de impostos nos últimos anos. A gasolina e o diesel tiveram
zeradas as alíquotas da Cide, enquanto o etanol foi beneficiado pela zeragem
da alíquota de PIS/Cofins. O botijão de 13 kg do GLP não sofre aumento na
refinaria desde janeiro de 2003. E não existem incentivos, como redução dos
royalties, para a produção de gás natural.
Do lado da demanda, a indústria automobilística nunca foi direcionada para
produzir o verdadeiro carro flex no Brasil (GNV e etanol) e, após o apagão do
gás de 2008, quando a demanda das termoelétricas ameaçou o fornecimento
de gás natural para outros usos, as conversões de automóveis para gás natural
despencaram.
No setor elétrico, as térmicas a gás natural não fazem parte da base do
sistema, não cumprindo o papel de garantidoras de demanda do combustível,
tão necessário para o desenvolvimento do setor. Além disso, ao contrário dos
incentivos de redução de IPI e outros impostos para a construção de novas
bases de energia, a cogeração comercial e industrial não conta com nenhum
tipo de estímulo. E, para completar, a proposta de redução do ICMS
interestadual para todos os produtos no Brasil prevê tratamento diferenciado ao
gás natural, com alíquotas maiores que as de outros produtos.
As medidas necessárias para corrigir essas distorções e tornar o gás natural
competitivo são simples. Boas iniciativas seriam a eliminação do PIS/Cofins,
tratamento diferenciado na cobrança de royalties para o gás natural e alíquotas
interestaduais de ICMS de 4%. Só com a queda de 12% para 4% da alíquota de
ICMS, o preço do gás cairia 9%.
Para fomentar a demanda, dever-se-ia incluir a geração térmica a gás natural
na base do sistema elétrico, com a elaboração de um calendário de leilões
direcionado para essa fonte. Ainda no setor elétrico, seria positiva a eliminação
do ICMS e do IPI para os equipamentos utilizados nos projetos de cogeração a
gás natural. Outra medida seria a volta do incentivo ao uso do gás natural como
combustível veicular, por meio da redução do IPVA e do IPI.
A política atual revela que, ao contrário do resto do mundo, especialmente na
China, Coreia e EUA, o Brasil não tem uma estratégia clara para incentivar o
uso e a produção de gás natural. Com essas medidas, estaremos dando passos
largos para termos no País uma base crescente de consumidores, comércios e
indústrias que usufruirão o benefício do combustível fóssil mais limpo do
mundo. O Brasil precisa do gás e está na hora de levar isso a sério!
ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura)