Entidades propõe novo modelo para formação de preço do insumo e aproveitamento do shale gas
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
16/05/2013
Um documento com diretrizes para o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil foi elaborado pelo Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, liderado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, e entregue à Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural. O texto contém uma proposta concreta de agenda para o gás, dividida em uma série de temas e ações destinadas a configurar diretrizes para uma política nacional, tendo como principal objetivo elevar a competitividade da economia brasileira.
Dentre os temas propostos estão a disponibilidade de gás natural nos leilões de energia elétrica; a fórmula de precificação do gás; a uniformização das regulamentações estaduais; e a retomada das rodadas licitatórias de novos campos de produção. No documento, as entidades de classe que compõe o Fórum mostram que a estrutura de precificação da molécula atrelada ao petróleo vem na contramão da tendência dos demais países produtores, onde ocorre a formação do preço pela competição gás-gás ou pelo seu custo. “Para o Brasil, em especial, essa contradição é relevante, uma vez que o país segue no sentido de significativo aumento da sua produção de gás”, afirma Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel e coordenador do Fórum.
O executivo acabou que voltar dos Estados Unidos, onde cumpriu uma missão oficial com deputados da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural , presidida pelo deputado Mendes Thame (PSDB/SP). De acordo com Medeiros, o shale gas ou gás de xisto está propriciando uma verdadeira revolução nos EUA. "Eles estão projetando que em 2030 os EUA vão passar de importador de energia para exportador e isso muda completamente a geopolítica do mundo", comentou o executivo em entrevista à Agência CanalEnergia.
Medeiros explicou que o país é detentor de uma tecnologia nova, que é o fraqueamento da rocha de xisto, que permite a extração do gás a um preço muito barato e competitivo. "A rocha de xisto é abundante no mundo todo. As maiores reservas estão na China, seguida dos Estados Unidos e Argentina. O Brasil tem a nona maior reserva de xisto do mundo", declarou. Ele contou ainda que a entrada do shale gas nos EUA permitiu que o país reduzisse suas emissões de CO2 em 15% nos últimos cinco anos.
No Brasil, a popularização do gás de xisto é mais complexa, visto que depende de leilões a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. "Nos EUA, além deles deterem a tecnologia, quem tem a propriedade do solo também tem a propriedade do subsolo, então não precisa de licença do governo para explorar o gás. Aqui, nós dependemos dos leilões, porque a propriedade do subsolo é do Estado", comentou.
Um leilão de gás não convencional, ainda segundo Medeiros, deverá ser realizado pela ANP em outubro e, a partir daí, será avaliado o interesse das empresas e como elas vão se organizar. "É muito importante o governo fazer esse leilão, porque a partir daí, poderemos olhar realmente como é que o mercado vai se comportar, qual vai ser a reação dos investidores, como vão se organizar os consórcios e se haverá interesse de quem detém a tecnologia de participar do certame", apontou. No Brasil, a política para o gás natural é secundária, visto que ele está sempre atrelado ao petróleo. O Fórum das Associações, além da Abraceel, é composto pela Abiape, Anace, Abraget, Apine, Abrace, Abegás, Aspacer, Anfacer, Abvidro, ABGNC, Firjan, Cogen Rio e IBP.