Gilberto Carvalho garantiu em reunião com indigenas que correções necessárias serão feitas no processo.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deixou claro em reunião com 140 índios, no auditório do Palácio do Planalto, que o governo não pretende abrir mão da construção de grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. "Nós os trouxemos aqui para um diálogo, ouvimos longamente a fala deles, as críticas deles, mas fomos absolutamente claros com eles dizendo que o governo não vai abrir mão dos seus projetos. Agora, o governo fará as correções necessárias para fazer de forma adequada, de modo a respeitar os direitos indígenas, de modo a ouvi-los, no espírito que a [Convenção] 169 determina, acolhendo sugestões, ponderações, reinvindicações, para que, de fato, esses empreendimentos deixem um rastro de vida, e não de morte", destacou, ao final do encontro.
O recado já havia sido dado um pouco mais cedo ao grupo formado por 140 representantes das etnias Munduruku, Xipaya, Cayabi, Apyacá, Caiapó e Arara da Volta Grande do Xingu. "Não vou dizer para vocês que nós vamos parar a usina de Belo Monte. O Brasil precisa daquela energia lá. O que nós vamos fazer é corrigir o que está errado", afirmou Carvalho.
O índios chegaram a Brasília em dois aviões da Força Aérea para o encontro com representantes do governo federal, do qual também participaram o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner, e a procuradora da República Débora Duprat, representante do Ministério Público Federal em Altamira.
O grupo, que participou das ocupações em Belo Monte, reivindica a suspensão das obras da hidrelétrica do Rio Xingu, assim como da usina Teles Pires, ambas em construção, até que sejam ouvidas todos as populações afetadas pelos empreendimentos, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho. Eles pedem também a suspensão dos estudos em andamento para a construção de futuras hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.
Gilberto Carvalho reforçou que está aberto ao diálogo e propôs uma nova reunião com os indígenas em 20 dias, em Jacareacanga, no Pará, para discutir a realização de consultas públicas sobre os estudos do Tapajós. A resposta deve ser dada nesta quarta-feira, 5 de junho, pelos representantes dos índios.
O governo, segundo o ministro, está regulamentando o que foi estabelecido na convenção da OIT. Carvalho ressaltou, no entanto, que apesar de prever a discussão com as partes envolvidas a norma não permite o direito de veto dessas populações à execução de um empreendimento.
Em um dos momentos mais tensos da reunião, Débora Duprat disse aos índios que as consultas estão garantidas por decisão judicial, após ação do ministério público no Pará. Ela disse que esse instrumento é uma forma de empoderamento dos povos indígenas, na qual eles passam a ser donos do próprio destino. "É um exercício para se chegar à formação de consenso", acrescentou. A procuradora explicou que a ausência de poder de veto por qualquer dos envolvidos deve-se ao fato de que se vive em uma sociedade plural, com direitos garantidos a diferentes grupos.
Questionado na saída por jornalistas sobre a ameaça de nova invasão a Belo Monte, caso permaneça o impasse, o ministro disse que espera que isso não ocorra e informou que o governo já tomou providências para que haja um reforço da Força Nacional de Segurança no empreendimento. "A obra não pode parar. Cada dia de paralisação na usina de Belo Monte é um prejuízo enorme a toda a nação", declarou. Segundo o ministro, o governo aceita toda forma de protesto e de divergência, mas não vai tolerar uma nova invasão (CanalEnergia, 5/6/13)