O diretor da Aneel Julião Coelho considera que, nessa nova fase de debates na área técnica para determinar a nova taxa de retorno, a agência passa a tomar como referência o risco regulatório adequado à realidade das empresas brasileiras. Segundo ele, a análise da agência parte de referências genéricas do mercado americano. Julião chama atenção ao fato de que o risco regulatório, sobre as referências atuais, em nada foi impactado pela desvalorização “expressiva” das companhias após a política do governo de corte das tarifas. Segundo ele, o governo pensaria ‘duas vezes’ antes de propor uma nova redução caso a medida interferisse na atratividade de investidores para o setor elétrico, por meio do risco regulatório. (Valor Online – 04.06.2013)
Aneel realiza audiência sobre indicadores de qualidade comercial
Nesta quarta-feira (05/06), a partir das 14h, será realizada, na sede da Aneel, sessão presencial de audiência pública para discutir a regulamentação da metodologia e das metas para os indicadores de qualidade comercial de Duração Equivalente de Reclamação (DER) e Frequência Equivalente de Reclamação (FER). A audiência será realizada no auditório da Aneel, localizado no endereço SGAN 603 norte, módulo H, Brasília-DF. O objetivo da proposta de regulamento em audiência é estimular uma atuação contínua da distribuidora na busca da eficiência e eficácia no processo de tratamento de reclamações, de modo a identificar e eliminar as causas de problemas existentes. Dessa forma, o cumprimento dos limites estabelecidos será avaliado anualmente, sendo que, em caso de descumprimento, a distribuidora será penalizada. A ideia é que até o final do mês de abril de cada ano, a Agência publique os indicadores DER e FER das distribuidoras apurados no ano anterior. (Jornal da Energia – 04.06.2013)