Secretário-executivo do MME rejeita eólicas no A-5 e diz que biomassa terá aumento de 8% na competitividade com contratos de 25 anos
Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Planejamento e Expansão
07/06/2013
O governo quer relicitar em agosto as duas maiores usinas enquadradas pela MP 579 e que não foram renovadas por suas concessionárias. A UHE Jaguara (MG - 424 MW) e a deTrês Irmãos (SP-807,5 MW) já são alvo da elaboração do edital de licitação. Neste último caso, o documento deverá seguir para o trâmite na Agência Nacional de Energia Elétrica ainda este mês.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o governo não deverá realizar a relicitação desses dois ativos no mesmo leilão, mas essas usinas serão colocadas na disputa em breve. Na semana passada, o pedido de mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar feito pela Cemig para que o MME apreciasse o pedido de renovação da concessão da UHE Jaguara foi negado. A concessionária acreditava que os seus argumentos eram fortes o suficiente para reverter a decisão do governo em não renovar a concessão dessa usina automaticamente. A empresa possui outras duas centrais com o mesmo problema, a de São Simão (MG- GO 1.710 MW) e Miranda (MG- 408 MW).
O executivo rejeitou ainda a ideia de que as eólicas possam retornar ao leilão A-5, segundo ele, esse tipo de empreendimento não tem características para ser implementada em cinco anos. "O que precisamos é de fontes que se enquadrem nesse tempo, e nesse sentido são termicas a gás, a ciclo combinado, a carvão e a biomassa. Não tem sentido colocar eólica e solar no A-5", afirmou ele.
O governo quer incluir os mais diversos tipos de térmicas no A-5, mas todas as fontes competindo entre si. Zimmermann citou melhorias oferecidas pelo governo para as usinas que desejam participar do leilão a partir desse ano. "A biomassa tem uma excelente oportunidade de entrar no leilão A-5 e o novo contrato de 25 anos significa uma diminuição no índice de custo beneficios de 8% e deixa essa fonte mais competitiva nos leilões", estimou.
Segundo Zimmermann a expectativa é de que as térmicas a biomassa aumentem sua presença na matriz energética ao passo que aumenta a produção de cana de açúcar no país. Para 2022 o plano é de que a produção nacional de etanol alcance 70 bilhões de litros, um patamar três vezes maior que o atual. Esse fato levaria a um aumento da produção de bagaço de cana para as usinas.
Alguns dos motivos para o crescimento está na desoneração fiscal do setor com a retirada em abril do PIS e Cofins além de facilidades de finaciamento para a renovação do canavial. Com isso o governo pretende manter o perfil renovável da matriz energética brasileira, que neste ano, em função das térmicas deverá recuar a 42% de um indicador médio histórico que se situa entre 45% e 47%.
Ainda no final do mês passado o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, protocolou pedido ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que a fonte seja incluída no certame, alegando que a decisão de excluir os projetos eólicos seria controversa.