Resultado de 2012 é superior aos dos quatro anos anteriores somados, segundo o Fmase
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Meio Ambiente
12/06/2013
O número de empreendimentos do setor elétrico validados pelo governo brasileiro de janeiro a dezembro do ano passado para enquadramento no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo das Nações Unidas atingiu 110 projetos, de um total de 160 encaminhados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O resultado é maior que a soma de todos os processos validados nos 4 anos anteriores, com destaque para a hidrelétrica de Jirau, maior projeto de energia renovável já registrado no MDL em termos de capacidade instalada e de redução de emissões.
Dados de 1º de março de 2013 mostram que os projetos brasileiros de energia renovável habilitados desde 2001 para a venda de créditos de carbono somam 20 GW e 32 milhões de toneladas de CO2 evitadas. No caso de Jirau, o projeto prevê um total de 6,180 milhões toneladas de CO2, segundo o vice-presidente de mercados de carbono na América Latina do grupo francês GDF Suez, Philipp Hauser.
O executivo destaca que isso se deve em grande parte à politica nacional de mudanças climáticas e aos incentivos às fontes alternativas de energia elétrica, como a redução na Tarifa de Uso de Distribuição. Hauser observa que embora esteja abaixo da média histórica de US$ 10 por tonelada, pela situação conjuntural da Europa, a venda de créditos de carbono é importante para as empresas, sobretudo quando essa receita é usada para pagar parte do financiamento de construção dos empreendimentos. No caso de Jirau, a receita faz parte da estruturação financeira do projeto.
O coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, Marcelo Moraes, lembra que nem todos os projetos que pleitearam conseguiram a validação para a venda de créditos no mercado europeu. Moraes destacou a importância da energia renovável, ao discursar esta semana na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. “Estamos despachando o parque térmico a todo vapor, o que representa emissões de 5 milhões de toneladas de CO2 por mês”, disse à Agência CanalEnergia.
Estimativas feitas pelo Fmase revelam que, se for mantida a operação atual de aproximadamente 12 mil MW de termelétricas até o fim do ano, as emissões do setor atingirão 60 milhões de toneladas a mais de CO2 de novembro de 2012 a novembro de 2013.
Entre os empreendimentos habilitados na última avaliação do governo para o MDL estão usinas éolicas, térmicas a biomassa e hidrelétricas. Para garantir que esses projetos fossem avaliados dentro do prazo, o Fmase recorreu aos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e de Minas e Energia, Edison Lobão. Após passar pela área técnica, os pedidos das empresas recebem a aprovação final de um comitê interministerial que trata do assunto.
“Falamos da morosidade da análise dos processos e pedimos a intermediação. Como era esperado, os dois primeiros ministérios se mobilizaram”, recorda Moraes. O executivo conta que foi necessário melhorar a qualidade de alguns dos projetos apresentados. No caso de Jirau, a validação da ONU foi feita em maio desse ano, com data retroativa a janeiro de 2012.
Para o coordenador do fórum, há um desafio conjuntural e estrutural no setor elétrico no momento. Moraes diz que o Brasil garantiu a expansão da oferta com base na hidreletricidade e nas energias renovaveis, com destaque para as eólicas, o que estaria de acordo com as metas brasileiras de redução das emissões. Mas há dificuldades no licenciamento de grandes empreendimentos. “Ou voltamos a fazer usinas com reservatórios, ou teremos que nos voltar para a fronteira térmica”, finaliza.