Romeu Rufino participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O atraso na entrada em operação de linhas de transmissão destinadas a escoar energia de 28 parques eólicos no Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia tem gerado prejuízo mensal de R$ 33 milhões, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino. O diretor participou nesta quarta-feira, 12 de junho, de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Para os deputados Mário Negromonte (PP-BA) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) o descompasso entre geração e transmissão de energia eólica verificado em parques no Nordeste revela falta de planejamento e políticas públicas adequados para o setor. "Pelo que parece, existem graves prejuízos. Este caso é típico de incompetência do governo federal", critiou Imbassahy.
Responsável pelas obras de transmissão, a Chesf, alegou que o prazo de 18 meses previsto nos contratos para o licenciamento dos empreendimentos mostrou-se apertado. O diretor de Engenharia da empresa, José Ailton de Lima, explicou que, além de complicações ambientais, arqueológicas e fundiárias, os projetos esbarraram também em falhas no traçado previsto inicialmente para as redes, a exemplo de fendas no terreno indicado para as linhas de Igaporã, na Bahia. “Para fazer a construção da linha, primeiro tenho que ir para o leilão, ganhar e, depois, começar o licenciamento”, afirmou.
Na avaliação dele, a solução é viabilizar que o leilão do parque gerador seja casado com o da linha de transmissão. Ele entende que houve uma leitura equivocada do governo. “Foi dito que era uma linha de 100 km, que se resolve rápido. Mas do ponto de vista do órgão ambiental, tanto faz ser uma linha de 2.000 km como de 100 km”, observou. A Chesf foi multada em R$ 11,5 milhões pelo atraso. “Não admitimos a ideia que um agente participe de uma licitação, assine um contrato e depois não cumpra o prazo”, destacou Rufino, da Aneel.
Para evitar novos problemas, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, anunciou que a sistemática de leilões para eólicas mudou. "Ao curto prazo vamos permitir a habilitação de projetos eólicos somente que não precisem de transmissão. Ao médio e longo prazo, levaremos linhas de transmissão para onde estão os aproveitamentos eólicos, como Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte”, explicou (Agência Câmara, 12/6/13)