Reunião, que está marcada para a próxima segunda-feira, 17, vai alterar estatuto social da Câmara.  Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
14/06/2013
O Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE) está fazendo um apelo para que os agentes de mercado compareçam à Assembleia Geral a ser realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica na próxima segunda-feira, 17 de junho. Na ocasião, serão aprovadas alterações no estatuto social da CCEE para permitir a implantação das novas regras trazidas pela Resolução Normativa 545/2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica, que permitirão maior eficácia e eficiência no desligamento de empresas que estejam inadimplentes.
Segundo Paulo Pedrosa, vice-presidente do FASE, essa assembleia é muito importante. "Nós vamos fazer mudanças no estatuto que é de interesse de todos, porque vai aumentar a proteção do mercado, podendo desligar agentes que estejam potencialmente destruindo valor do sistema", apontou Pedrosa. Segundo ele, quando os agentes não são desligados, eles continuam causando perdas muito grandes que são rateadas por todos no mercado multilateral. "Esse é um aperfeiçoamento necessário e há uma convergência de mercado em relação a isso", disse.
Segundo o executivo, que é presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, está sendo feita uma mobilização dos associados, porque para se instalar a assembleia é preciso um número grande de agentes. "Para instalar a assembleia vale a quantidade de agentes. Como a CCEE está pulverizada, temos consumidores pequenos, que são hoje, dentro das regras de governança, muito importantes para garantir o quórum mínimo para que a gente tenha a assembleia", destacou Pedrosa. Ele disse ainda que o FASE recomenda a aprovação desse aperfeiçoamento que está sendo proposto ao mercado.
"Nós estamos passando por um cenário, em geral, de alguma tensão no setor elétrico, mas há pontos positivos como, por exemplo, os aperfeiçoamentos da CCEE, a cessão de excedentes de energia, que será uma realidade já no ano que vem, e em nome desse momento e da importância de prestigiar a CCEE, a assembleia e o mercado, que a gente faz essa mobilização geral", declarou. O FASE, criado na semana passada e integrado por geradores, transmissores, distribuidores, comercializadores e grandes consumidores, tem por objetivo agir de maneira informal e criar uma agenda comum entre as associações em favor do setor elétrico.