Notícias do setor
18/06/2013
América do Sul não desenvolveu legislação sobre a exploração do gás não convencional

Em um estudo sobre questões regulatórias para exploração de gás não convencional na América do Sul, Giovanni Loss, do escritório Mattos Filho, observa também que a maioria dos países - com exceção da Colômbia - não desenvolveu uma legislação consistente sobre esse tipo de exploração. Falta uma rede de gasodutos na região, o que dificulta o escoamento em caso de descobertas. Segundo ele, esse tipo de transporte requer investimentos maciços e pode requerer financiamentos complexos. No Brasil, Loss vê gargalos no caso de descobertas de gás em terra, porque muitos Estados ainda não regulamentaram a figura do consumidor livre de gás e, em alguns casos, a regulamentação é até restritiva. "Foi feita uma Lei do Gás, à qual os Estados deveriam dar continuidade, mas infelizmente isso não aconteceu. Em alguns casos, existe até conflito, porque a legislação existente é anterior à lei", diz. (Valor Econômico – 17.06.2013)

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