Ministro de Minas e Energia disse que há recursos nos fundos setoriais mas que o Tesouro Nacional pode ser uma fonte caso seja necessário
Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política
29/07/2013
O governo deverá realizar novos aportes do Tesouro Nacional se os fundos setorias não tiverem os recursos necessários para bancar o pagamento da renovação das concessões. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 29 de julho, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em São Paulo. Segudo ele, ainda há dinheiro nesses fundos, mas que o Tesouro poderá ser acionado caso seja necessário.
Ele não confirmou o valor de R$ 6,7 bilhões a ser destacado pelo governo para a recomposição desses fundos, afirmou apenas que a Agência Nacional de Energia Elétrica é que está fazendo a análise dos valores. Um dos motivos foi a não adesão da Cesp, Cemig e Copel ao programa de redução de tarifas instituída pela lei 12.783 de 2013.
Lobão disse ainda que a Aneel está analisado o relatório do TCU sobre os valores pagos como indenização às transmissoras que aderiram à MP 579. Ele admitiu que há disparidade mas que está em análise pela agência reguladora.
Sobre a questão das distribuidoras, Lobão afirmou que as concessionárias atuais poderão participar das relicitações de concessões desde que atendam a indicadores de qualidade estabelecidos pela Aneel. Essa possibilidade, lembrou, é a mesma para aquelas geradoras que optaram por não antecipar a renovação das concessões como as três estatais e que poderão participar da relicitação como a Cesp pela UHE Três Irmãos (SP – 807,50 MW).
Em sua exposição a um grupo de empresários no evento do Lide disse que o país deverá expandir a capacidade de geração em 100% e que por isso o Brasil não pode desperdiçar nenhuma fonte entre elas a biomassa, a solar, eólica e até mesmo a nuclear, que estava há um bom tempo sem ser citada por um agente do governo federal em público. Lobão lembrou dos planos de construção de duas centrais na região Sudeste e mais duas no Nordeste como uma das formas de atender a demanda crescente do país.
Sobre a solar, ele disse que com a inclusão da fonte no próximo A-3, marcado para 25 de outubro deste ano, será o início de uma fase comparável à eólica e que levou a tarifa da energia gerada a partir dos ventos de um patamar de R$ 250 por MWh para, em alguns casos, a menos de R$ 100 por MWh.