Decisão do presidente do TST foi tomada em consequencia do impasse nas negociações entre a empresa e os trabalhadores. Greve deve ser retomada
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política
01/08/2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, decidiu instaurar dissídio coletivo, após mais uma tentativa frustrada de fechar um acordo entre a Eletrobras e seus trabalhadores. A decisão anunciada nesta quinta-feira, 1º de agosto, foi motivada pela impasse nas negociações em torno da concessão do aumento real de salários reivindicado pelos empregados, e pela retirada de proposta apresentada pela empresa.
O pedido de dissídio havia sido feito no último dia 22 de julho pela estatal. Com o fracasso das negociações, os trabalhadores, que suspenderam a greve a pedido do presidente do TST, devem retomar a paralisação a qualquer momento. Eles terão que manter, porém, 75% do quadro operacional e 40% do administrativo em serviço.
Reis sorteou como relator do processo o ministro Maurício Godinho Delgado. Ele não escondeu a frustração ao término da audiência, e confessou que gostaria de homologar um acordo amigável entre as partes. "Os senhores não ficaram longe [do acordo]. Respeito a posição elegante e discreta do doutor Mauricio (Maurício Joseph Marques Filho, assessor para assuntos sindicais da Eletrobras), porque ele tem seus limites. Mas não deixo de prestar homenagem aos empregados pela indiscutível compreensão e interesse em chegar a um bom termo", afirmou o ministro.
O ministro chegou a suspender por 30 minutos a sessão para que os representantes da Eletrobras fizessem uma nova consulta à direção da empresa. A proposta final apresentada por  Marques Filho, previa a concessão de quatro talões de tíquetes alimentação em até 30 dias, a partir da aprovação do acordo, além de outras quatro cartelas em maio de 2014; ganho real  de 2,5%, com 0,5 ponto percentual em maio 2013, um ponto percentual em janeiro do ano que vem e mais um ponto em janeiro de 2015. Em relação aos dias parados, a empresa propôs a compensação de 50% do período de greve, o abono de outros 25% e o desconto parcelado nos salários dos 25% restantes.
A proposta não foi aceita pelos representantes das federações e dos sindicatos ligados aos eletricitários. Eles questionaram o prazo de dois anos e alegaram que ela era excludente, por prejudicar os mais de 4 mil trabalhadores que aderiram ao Programa Incentivado de Desligamento.
Na primeira reunião de conciliação, realizada na segunda-feira, 29 de julho, o presidente do TST havia apresentado uma proposta intermediária de acordo, considerada aceitável pelos sindicalistas, embora não fosse a ideal. Reis ofereceu ganho real de salários  de 2,5% a ser aplicado de forma cumulativa em 2013 e 2014, com um ponto percentual retroativo a maio de esse ano, um ponto percentual em janeiro do ano que vem e o 0,5 ponto restante em setembro de 2014. Os trabalhadores teriam ainda direito à correção da inflação pelo IPCA em maio de 2013 (6,49%) e em maio de 2014; vale alimentação de R$ 30,00 e abono anual correspondente a quatro talões de vale alimentação no valor total de R$ 3 mil, neste e no próximo ano.
Os presidentes da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Gonçalves, e da Federação dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente, Eduardo Anunciato, o Chicão, lamentaram o desfecho das negociações. "Enquanto tiver ex-privatistas mandando no Ministério de Minas e Energia e órgãos iguais ao Dest (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), que tira a autonomia de uma empresa como a Eletrobras, fica impossível qualquer acordo", criticou Gonçalves. O sindicalista garantiu que os trabalhadores vão cumprir a determinação judicial e manter o sistema funcionando, mesmo com a greve. Já Anunciato agradeceu o empenho do tribunal e disse acreditar que a justiça será feita.
Maurício Marques ficou surpreso com o resultado e lembrou que a empresa tinha aceitado o percentual de 2,5% acima da inflação. Diante do presidente do tribunal, o assessor da Eletrobras ponderou que não tinha mais como avançar na proposta.