Assunto será debatido em workshop no próximo dia 26 de setembro e pode virar proposta no primeiro semestre de 2014
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política
12/08/2013 A necessidade de definição de critérios técnicos para a instalação de redes subterrâneas nas áreas de concessão das distribuidoras está em estudo na Agência Nacional de Energia Elétrica e pode se transformar em uma proposta de regulamento no primeiro semestre de 2014. Essa avaliação prévia, explica o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Mattar, é necessária para identificar que tratamento pode ser dado a esse tipo de investimento.“Nós estamos estudando o assunto há algum tempo e agora entramos na fase de definição da necessidade ou não do regulamento”, explicou Mattar. O assunto será discutido pela agência reguladora, em workshop previsto para o dia 26 de setembro, em Brasilia. Depois desse debate, a Aneel ainda fará consulta pública aos agentes, antes de elaborar uma proposta a ser apresentada em audiência pública.Segundo o superintendente, é preciso considerar, por exemplo, o impacto tarifário dos investimentos nas redes subterrâneas, muito mais caras que a rede aérea. Mattar lembra que a rede hoje é insignificante e, na maioria dos casos, é custeada com recursos públicos pelos próprios estados, como é o caso dos governos da Bahia, com as instalações subterrâneas do Pelourinho, e do Rio de Janeiro, com a obra do Porto Maravilha.
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