Novas condições devem promover modicidade e incentivar emissão de debêntures

Agência Senado

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de financiamento para os projetos vencedores dos leilões de energia elétrica que serão promovidos pelo Governo Federal durante este ano. As novas condições contribuirão para promover a modicidade tarifária na contratação de energia, bem como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura, e, consequentemente, captações de mercado de longo prazo.Entre os principais destaques apontados pelo BNDES está a redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional; a possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do banco de SAC para Price quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito; prazo de amortização: até 16 anos para geração de energia eólica e usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis. Até 20 anos para os demaisAlém disso, para projetos de geração térmica movidos a biomassa em que os Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) possuam crescimento gradativo da quantidade da energia contratada, os prazos de amortização e de carência dos subcréditos poderão ser ajustados de forma escalonada; remuneração básica de 0,9% ao ano para todas as fontes contratadas em leilão público, e taxa de risco de crédito: entre 0,4% e 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.O banco de fomento ainda destaca que a taxa de risco de crédito média praticada para projetos de geração de energia nos últimos cinco anos foi de 1,22% a.a.Os investimentos em geração previstos para os próximos quatro anos superam R$ 100 bilhões, sobretudo em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará uma demanda substancial por crédito do BNDES. Desde 2003, o BNDES financiou R$ 122 bilhões para o setor, incluindo os projetos de transmissão, viabilizando investimentos da ordem de R$ 207 bilhões.