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29/08/2013
CDE passou de R$ 23,7 bilhões de janeiro a junho para R$ 1,1 bi em julho

Rufino, da Aneel, afirma que a movimentação de recursos foi excepcional, mas a conta tende a estabilizarSueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política 28/08/2013 O volume de recursos que transitou pela Conta de Desenvolvimento Energético de janeiro a junho desse ano chegou a R$ 23,7 bilhões. Provenientes da junção de todos os fundos setoriais (CCC,RGE e CDE), dos repasses feitos pelo Tesouro e da arrecadação do encargo na tarifa paga pelo consumidor, eles foram exauridos rapidamente com o uso de R$ 22,6 bilhões e somavam em julho R$ 1,1 bilhão, segundo dados da Eletrobras.
Parte significativa dos recursos foi usada no pagamento de indenizações pelas concessões renovadas; e o restante nos subsídios ao carvão mineral e aos combustíveis fósseis usados nas termelétricas dos sistemas isolados; na cobertura da geração maciça de térmicas no Sistema Interligado; na tarifa social de baixa renda e no programa de universalização Luz Para Todos.  
Em janeiro, a soma dos recursos da Reserva Global de Reversão, da Conta de Consumo de Combustíveis e da Conta de Desenvolvimento Energético chegava a R$ 19,6 bilhões. A esse valor foram acrescidos R$ 4,1 bilhões em arrecadação via tarifa e multas aplicadas e aportes do Tesouro. 
“Ela teve um conjunto de usos, e esse ano é absolutamente excepcional, porque  tem essa situação de mudança”, explicou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, após participar nesta quarta-feira, 28 de agosto, de audiência pública na Câmara dos Deputados. Rufino destacou a consolidação dos recursos de todos os fundos do setor elétrico dentro da CDE, resultante do pacote de medidas de redução do custo da energia, com a renovação antecipada das concessões de geração e transmissão que venceriam até 2017. Para o diretor da Aneel, a tendência no futuro é de estabilização no saldo da conta, como ocorria até 2011.

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