Modelo seguirá o de outros projetos de infraestrutura do PaísPor Natália Bezutti, do Rio de Janeiro (RJ)O governo está estudando a viabilidade de especificar regras de conteúdo local nos editais dos leilões de energia, como requisito para habilitação do projeto. A discussão, segundo apontou o diretor do departamento de competitividade da indústria (MDIC), Alexandre Comin, já está sendo tratada pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e, se aprovada, poderá ser aplicada nas licitações em 2014.“Ainda há questões jurídicas, mas a discussão já está bastante avançada. Talvez seja um tempo curto para ser aplicada neste ano, se aprovada. Mas há uma orientação ampla do governo para esses projetos de infraestrutura, a respeito do que ocorreu no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) Mobilidade em projetos de rodovias”, explicou o executivo.O objetivo é aproveitar o poder de compra do Estado e evitar que as empresas estrangeiras vencedoras de licitações importem produtos de seu país de origem e apliquem no projeto que esteja sendo desenvolvido no Brasil. Mas, se o equipamento não estiver disponível para o projeto, ou se tiver um preço inferior ao nacional, é aberta uma exceção.Outra possibilidade que pode ser considerada como exceção a esse plano é quanto aos aerogeradores. Segundo Comin, a regra já aplicada ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) traz conforto para o mercado, e isso poderá ser considerado.A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo, afirmou que se isso ocorresse no setor eólico restringiria demais o mercado, que tem apresentado resultados positivos de competitividade, e que já estaria próximo ao ideal.Segundo o chefe do departamento de credenciamento do BNDES, Guilherme Tavares, a discussão sobre a inclusão do conteúdo local nas licitações de energia tem sido vista com bons olhos pelo mercado, inclusive com feed back positivo de diversas associações.