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06/09/2013
MME descarta Proinfa para energia solar

Altino Ventura, do MME, afirma o A-3 está despertando o interesse de agentes internacionaisPor Wagner Freire, de São Paulo (SP)Os interessados em investir na geração de energia por meio do sol não poderão contar com o mesmo empurrão que as fontes eólica, biomassa e pchs tiveram no passado. "Não haverá um segundo Proinfa para solar nem para outras fontes", afirmou categoricamente Altino Ventura, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, referindo-se ao com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), implementado na década passada.Ventura, que participou nesta quinta feira do 9º Congresso Internacional do Direito da Energia, em São Paulo, deixou claro que o governo não considera dar subsídios para alavancar o desenvolvimento da geração solar térmica ou fotovoltaica. "O nosso modelo de contratação prevê a competição em leilão", completou.O representante do MME ressaltou que a participação da fonte nos leilões desse ano é apenas uma experiência. "Os possíveis candidatos têm reivindicado a oportunidade da solar competir no leilão, apesar de saber que os preços da fotovoltaica ainda não estão em um nível competitivo para o sistema elétrico brasileiro."A expectativa é de se tirar um aprendizado e usar o resultado para balizar as decisões futuras do ministério em relação a inserção da solar na matriz.Ventura afirmou que vários projetos buscaram a habilitação junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participar do A-3, previsto pra novembro."Há um grande interesse, inclusive de agentes internacionais em levar a frente projetos fotovoltaicos e trazer a cadeia produtiva."O secretário lembra que a fonte vem passando por grandes avanços tecnológicos e de redução de custos. Nesse contexto, o governo acredita que a solar tem potencial de se desenvolver de forma sustentável. "A medida que o mercado responder satisfatoriamente, novos eventos vão acontecer. "Segundo Ventura, atualmente o mercado sinaliza para um custo de 250 por MWh solar. "Mas há um indicativo que o preço caia para 160 por MWh em cinco anos."Além do A-3, existe a perspectiva da solar também participar do A-5, previsto para dezembro.

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