1 Aumento de segurança pode elevar tarifas, diz Aneel O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, avaliou que o aumento da segurança do sistema de transmissão de eletricidade, capacitando-o para suportar quedas simultâneas de linhas de transmissão tem um custo, que pode impactar as tarifas. "Contingenciar o sistema para uma ocorrência dupla custa mais e essa segurança não pode ser a qualquer custo. É preciso dosar a segurança com a modicidade tarifária", afirmou, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Rufino lembrou que a Aneel abriu um processo de fiscalização sobre as empresas que administram as duas linhas afetadas - Taesa e Ienne. "A agência vai apurar os fatos de maneira rigorosa. O processo dá tempo para que os agentes se manifestem, e quem tiver culpa será responsabilizado", garantiu. O diretor-geral destacou ainda que a Aneel determinou que as duas empresas limpassem imediatamente a vegetação das faixas das linhas de transmissão e enviou de maneira preventiva um alerta para todas as outras transmissoras. "Estamos em um período crítico de queimadas que podem provocar ocorrências se não houver cuidado dos agentes", concluiu. (O Estado de São Paulo- 11.09.2013)

2 Aneel lida com restrições de orçamento e quadro pessoal, diz diretor O diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, disse que a agência tem enfrentado limitações para realizar fiscalizações no setor elétrico por conta de limitações de orçamento e quadro de pessoal. “Não temos quadro na proporção desenhada, nem orçamento para fazer o trabalho que precisamos fazer”, disse Rufino, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Os agentes do governo e deputados discutiram hoje as causas do apagão que atingiu recentemente nove Estados do Nordeste. (Valor Online – 11.09.2013)

3 Hidrelétrica de São Manoel desperta maior interesse O leilão da hidrelétrica de São Manoel, localizada entre os Estados do Mato Grosso e Pará, provavelmente vai atrair mais interessados que o da usina de Sinop, que também será construída no Mato Grosso. Com capacidade instalada de 400 MW, Sinop foi licitada no dia 29 de agosto com um deságio pequeno, de 7,3%, em relação ao preço mínimo estabelecido pelo governo para energia vendida pelo empreendimento. O governo federal pretende incluir São Manoel, que terá uma potência instalada de 700 MW, no leilão marcado para o dia 13 de dezembro, ao lado de cinco usinas de pequeno porte: Cachoeira (de 68 MW de capacidade instalada), Ribeiro Gonçalves (de 113 MW), Itaocara (de 145 MW), Ercilândia (de 87 MW) e Foz do Piquiri (de 93 MW). Na avaliação de Thaís Prandini, da consultoria Thymos Energia, todas as grandes empresas terão a obrigação de avaliar São Manoel. "Trata-se de uma usina muito boa", diz a consultora. Segundo ela, a hidrelétrica de Sinop, ao contrário, é um projeto com custos ambientais elevados. Mesmo sem ser tão atraente, Sinop serve de termômetro para São Manoel. É provável que os grupos que participaram do primeiro leilão em agosto também entrem na disputa no segundo certame, em dezembro, acirrando a concorrência com os candidatos mais prováveis, como a EDP, por exemplo. (Valor Econômico – 12.09.2013) 

4 Sinop exigirá investimentos de R$ 1,78 bilhão 
O consórcio que venceu o leilão da usina de Sinop é composto pela Alupar, Eletronorte e Chesf. No entanto, a Alupar surpreendeu o próprio governo ao manifestou seu interesse em sair da sociedade no mesmo dia em que venceu o leilão. Há expectativas de que a EDF e a Cemig possam comprar a parte da Alupar no consórcio. Sinop exigirá investimentos de R$ 1,78 bilhão. A energia da usina, que ficará pronta em 2018, foi vendida por R$ 109, 40 por MWh, com um deságio 7,3% sobre o preço teto estabelecido pelo governo, de R$ 118 por MWh. A hidrelétrica de São Manoel é quase duas vezes maior e, portanto, deve exigir investimentos de mais de R$ 3 bilhões. Por ser um grande projeto, é esperado que as empresas busquem parceiros para participar do leilão. (Valor Econômico – 12.09.2013) 

5 Usina Santo Antônio alcança 16 turbinas em operação no rio Madeira A hidrelétrica Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Rondônia, anunciou nesta quarta-feira que colocou mais duas turbinas em operação comercial. A usina chegou a 16 unidades de geração de energia, com capacidade para atender o consumo de aproximadamente 5,6 milhões de residências. Por meio de nota, a hidrelétrica informou que começou a gerar energia em 30 de março de 2012, nove meses antes do cronograma original. A hidrelétrica, que deve ser 100% concluída em novembro de 2015, teve investimento superior a R$ 16 bilhões e vai gerar energia suficiente para abastecer mais de 40 milhões de pessoas. A usina tem como acionistas Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%). Santo Antônio vive situação oposta a de Jirau, sua vizinha no rio Madeira. Conforme informou reportagem do Valor desta semana, a hidrelétrica deveria ter acionado um total de 16 turbinas neste mês, mas apenas uma foi ligada. O déficit de geração de Jirau permanecerá, pelo menos, até dezembro. O consórcio dono de Jirau, o ESBR, negocia com a Aneel um “perdão” para a falta de geração de energia que a usina se comprometeu em entregar. A dívida pode ultrapassar R$ 400 milhões. (Valor Online – 11.09.2013) 

6 Abradee mostra preocupação com exposição involuntária das distribuidoras A Abradee se reuniu nessa terça-feira (10/09) com o secretário de Planejamento Energético, Ildo Grudtner, para expor a preocupação das distribuidoras com o aspecto da exposição involuntária as quais estão sujeitas. “Este ano tem reposição de mais 4 mil MW médios que está vencendo em contratos, e ainda vai somar aquela exposição voluntária residual, de 2 mil MW médios. Se esse próximo leilão A-1 não for bem sucedido, vai agravar o cenário para 2014”, explicou o presidente da Abradee, Nelson Leite. De acordo com o presidente da associação, o modelo do setor elétrico brasileiro não foi feito para trabalhar com exposição involuntária das distribuidoras. Mas, sim, para ter as distribuidoras 100% contratadas, para garantir o atendimento do mercado a todo o instante. “Quando as distribuidoras ficam subcontratadas, em um ambiente de PLD alto, não é uma boa combinação. Porque a exposição involuntária só é apurada no final do ano, e reconhecida no reajuste tarifário no ano seguinte. Então isso significa que a distribuidora tem que bancar isso por um determinado período”, destacou Leite. (Jornal da Energia – 11.09.2013)

7 Comercializadores e as reclamações a MP 579 Na contramão das distribuidoras, que apresentaram um nível de descontentamento menor entre os principais segmentos do setor elétrico, os comercializadores são os agentes que mais têm reclamações contra a MP 579, que completa nesta quarta-feira, 11 de setembro, um ano de publicação. No cerne de tudo está a destinação de 100% da energia velha para o mercado cativo, excluindo os grandes consumidores de energia de conseguir obter a redução na tarifa deste insumo, sendo relegados ao desconto na transmissão e nos encargos setoriais. Um ano após a publicação da MP o setor continua com a expectativa de que os grandes consumidores possam ser contemplados com uma parcela, no mínimo, equivalente á participação dessa fatia de consumidores no mercado nacional, que é de cerca de 27% da carga no Brasil. A esperança é de que as usinas que não foram renovadas antecipadamente, da Cesp, Cemig e Copel, tenham uma fatia revertida para o mercado livre assim que as concessões forem encerradas. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim defende a medida ao afirmar que as indústrias já possuem um programa de eficiência quanto ao custo do insumo por meio de contratos, fator que as coloca em um patamar diferenciado de economia por conta da economia obtida com a energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 11.09.2013) 

8 Ecom Energia e Comer canalizam setor pós MP 579 
De acordo com o diretor da Ecom Energia, Paulo Toledo, houve bastante mudanças nesses 12 meses. Em sua avaliação. o corte dos encargos como a RGR, que pesavam bastante, foi o lado bom, mas a alocação de toda a energia renovada para o regulado teve o efeito contrário. Isso fez com que a indústria não percebesse todo o potencial de redução. "O ideal para o mercado livre seria ter acesso à parcela proporcional ao seu tamanho, que é de 27% da carga", disse o executivo. Em geral, o mercado aguardava uma decisão que fosse isonômica, afinal, os grandes consumidores - antes da criação do embrião do mercado livre como conhecemos hoje, o Mercado Atacadista de Energia (MAE) - também contribuiram com a amortização dos ativos ao longo dos anos.Segundo o presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos, depois dessa definição a conjuntura entre a não adesão de Cesp, Copel e Cemig e o regime hidrológico abaixo da média, que teve como consequência o uso das térmicas, trouxe problemas ao setor que culminaram com medidas como a Resolução CNPE 03. Ações que a ser ver não tiveram como foco a saúde do setor e sim um viés de política econômica. "Foram movimentos para manter a redução mesmo com um cenário de preços altos em decorrência de despachos térmicos no limite que o país dispõe. Com isso os encargos para o mercado livre ficaram em R$ 25 por MWh que o consumidor livre pagou e que está sendo financiado pelo Tesouro Nacional", criticou o executivo. "A medida foi política, não foi pensando no setor elétrico, foi para reduzir inflação e a presão tarifária", acrescentou. Ele refutou ainda a ideia de que o mercado livre seria balizado pelo cativo. (Agência CanalEnergia – 11.09.2013) 

9 MME: UHEs poderão pleitear créditos oriundos do MDL O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 11 de setembro, a portaria nº 301, que inclui as hidrelétricas nos empreendimentos que podem solicitar créditos oriundos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A portaria altera a portaria MME n° 29, de 28 de janeiro de 2011, que dizia que apenas os empreendedores de fontes alternativas que negociaram energia nos leilões poderiam pleitear os créditos. A responsabilidade da elaboração e obtenção de todos os documentos necessários e a execução de todas as etapas para o registro do empreendimento junto ao Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é do empreendedor. (Agência CanalEnergia – 11.09.2013) 

10 Reunião do MME com a bancada do Piauí é cancelada 
Uma alteração na agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cancelou o encontro que ele teria com a bancada do Piauí, da Câmara dos Deputados. A reunião, que aconteceria nesta quarta (11), foi adiada para 17 de setembro, às 15hs, no MME. A bancada quer discutir a qualidade do fornecimento de energia elétrica no estado e os investimentos que precisam ser feitos para a melhoria do serviço. O ministro foi convidado pela presidente Dilma Roussef nesta terça-feira (10/09) para uma viagem ao Rio de Janeiro, onde deve realizar visita nas obras da Plataforma 74, do estaleiro Inhaúma e inauguração da primeira etapa de GLP, do terminal Aquaviário da Ilha Comprida. (Jornal da Energia – 11.09.2013) 

11 Programa Luz para Todos fecha 2012 com a inclusão de mais 3 milhões de lares O Programa Luz para Todos (LpT) fechou 2012 com a inclusão de mais de 3 milhões de lares, representando cerca de 15 milhões de pessoas beneficiadas pelo acesso à energia elétrica. Ainda em 2012, a geração total de energia elétrica no país atingiu 552,5 TWh, correspondendo a uma expansão de 3,7% sobre o montante gerado em 2011. Houve decréscimo da ordem de 3% na geração hidroelétrica, totalizando 415,3 GWh. Essa queda foi compensada pelo aumento na geração termelétrica, sobretudo proveniente do gás natural, que expandiu 78,2% em 2012 ante 2011, totalizando 46,8 TWh e registrando aumento da sua participação na matriz elétrica de 8,5%. (Jornal da Energia – 11.09.2013) 

12 Publicidade terá de informar sobre consumo de energia A publicidade terá de informar os consumidores sobre a eficiência e o consumo de energia. É o que consta de projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, pela CCJ da Câmara. De iniciativa Senado, caso não sejam apresentadas emendas, a proposta seguirá para sanção presidencial. De autoria do ex-senador e atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), o projeto altera o Código de Defesa do Consumidor, que determina ao fabricante a obrigatoriedade de prestar informações claras sobre as características e a composição dos produtos. Para Casagrande, com a crescente preocupação com os efeitos do aquecimento global, buscar informações sobre eficiência no gasto de energia tornou-se fundamental para que os consumidores possam fazer a escolha por produtos sustentáveis. (Jornal da Energia – 11.09.2013) 

13 Comissão da Câmara aprova projeto que dá desconto na tarifa para baixa renda em Angra dos Reis A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 10 de setembro, o Projeto de Lei 976/11, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que concede desconto de 50% nas tarifas de energia elétrica para consumidores que possuam renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em municípios onde haja usina nuclear. Pela proposta, os recursos necessários para financiar os descontos nas tarifas serão rateados entre os demais consumidores de energia elétrica do País. Atualmente, os habitantes de Angra dos Reis, onde se encontram as usinas nucleares de Angra 1 e 2 e se inicia a construção de Angra 3, não recebem nenhuma compensação pelos riscos a que se submetem. (Agência CanalEnergia – 11.09.2013) 

14 MME aprova mais dois projetos de geração de energia O Ministério de Minas e Energia (MME) classificou como "prioritários" mais dois projetos de centrais geradoras de energia. Uma das portarias, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11, aprova o projeto da Central Geradora Eólica EOL Costa Branca, localizada no município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, como prioritário. A EOL, pertencente à SPE Costa Branca Energia S.A. Outro empreendimento considerado prioritário foi o projeto da Pequena Central Hidrelétrica PCH Salto Góes, de titularidade da SPE Salto Góes Energia S.A, localizada em Tangará, Santa Catarina. Segundo o artigo 2º da Lei 12.431/2011, ao serem considerados prioritários, os projetos de investimento na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva de pesquisa, desenvolvimento e inovação são beneficiados por incentivos fiscais quando da emissão de debêntures. Nesses casos, os rendimentos auferidos com a operação estão sujeitos ao imposto de renda exclusivamente na fonte, à alíquota de 15% para investidores pessoas jurídicas, e de zero para pessoas físicas. (O Estado de São Paulo - 11.09.2013)