Autor(es): Cynthia DecloedtO Estado de S. Paulo - 02/10/2013  A OGX, petroleira de Eike Ba¬tista, não honrou ontem o pa¬gamento de US$ 45 milhões a credores internacionais, refe¬rentes aos juros de uma capta¬ção de US$ 1,063 bilhão. O mo¬vimento, que era esperado pe¬lo mercado, começa a configurar o que pode se tomar o maior calote de títulos de dívi¬da corporativa brasileira.Para financiar sua campanha de exploração de petróleo, a OGX emitiu bônus no mercado externo e acumulou dívida de US$3,6bilhões. Como fracasso na busca por grandes reservas, os investidores internacionais viram o valor de face dos bônus - com vencimento em 2022 - encolherem em 85%.Tecnicamente, ainda não houve calote, já que a suspen¬são do pagamento do cupom da dívida deu automaticamente à OGX 30 dias de perdão para ten¬tar efetuar o pagamento.A solução para os credores desses bônus, representados em quase 60% pelos fundos da Pimco, BlackRock e da Ternpleton, passou a ser a grande incóg¬nita do caso. Várias são as hipó¬teses levantadas e o único pon¬to de unanimidade entre elas é que a equação é complicada.A agência de classificação de risco Standard & Poor"s rebai¬xou a nota de crédito corporati¬vo da OGX de CCC - (pequena expectativa de recuperação) pa¬ra D (moratória)."O rebaixamento segue-se ao fracasso da empresa em fazer o pagamento de juros das notas sêniores para 2022", afirmou Renata Lotfi, analista de crédi¬to da agência."Não esperamos que a empresa pague os juros dentro dos cin¬co dias úteis estabelecidos pelo nosso critério e acreditamos que isso indica um default (calo¬te) geral e que a companhia vai reestruturar sua dívida", acres¬centou.Um movimento técnico, de operadores correndo para "zerar" posições na Bolsa, fez a co-tação dos papéis da petroleira terminarem o dia em alta de 14,29%. Já na abertura do pregão, as ações da OGX tiveram i queda expressiva e bateram a cotação mínima histórica de R$ 0,19. O papel, que em outubro de 2010 chegou a ser negociado a R$ 23, terminou o dia cotado a R$ 0,24.Convergência. As opiniões convergem para o fato de que os credores da OGX devem prefe¬rir negociar a ver a falência da empresa e perder até os 15% do valor original dessa dívida.Nesse sentido, uma das pro¬postas que a OGX tem feito ven¬tilar no mercado, nesse jogo de forças com os credores, é uma troca da posição de credores pa¬ra o de acionistas.Para um participante do mercado de dívida, essa seria uma solução bastante plausível aos credores, já que a outra opção seria a falência.Essa troca também aliviaria a Petronas, empresa malaia do se¬tor de petróleo sem tradição em exploração no Brasil e que aca¬bou se tornando sócia de Eike Batista.Em meio à crise do grupo EBX, a Petronas concordou em adquirir 40% do Campo de Tu¬barão Martelo, por US$ 850 mi¬lhões, mas primeiro desde que os problemas relacionados à dí¬vida da empresa estejam solu¬cionados e depois que se com¬prove petróleo.Transparência. Uma eventual recuperação judicial da OGX te¬ria como aspecto positivo a transparência para credores financeiros e fornecedores quan¬to à real situação da empresa, avalia a advogada especialista em recuperação judicial Julia¬na Bumachar, do Bumachar e Advogados Associados.A definição de um plano de pagamento da dívida e de comohonrá-lo reduziria a incerteza desse processo.O lado negativo é que deve ficar mais difícil para a empre¬sa captar recursos durante a re-cuperação, ainda que os empréstimos de "dinheiro novo" tenham tratamento prioritário nos pagamentos em caso de fa¬lência.A advogada explica que os contratos operacionais de uma companhia em recuperação judicial continuam valendo.No caso dos investimentos mínimos previstos em blocos exploratórios – concedidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - seria preciso avaliar as cláusulas privadas.Estas são definidas pelos só¬cios da OGX em blocos como o BS-4, na Bacia de Santos, para verificar as consequências de um eventual descumprimento. IColaboraram Mariana Durão, BETH moreira e Danielle Chaves