Câmara quer que contratos flexíveis sejam por percentual ou por prioridade. Registro de contratos também pode mudarDa Agência CanalEnergia, Mercado Livre 02/10/2013 A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apresentou nos últimos dois meses aos agentes de mercado as mudanças que virão com a operacionalização da portaria 455 a partir de 1º de fevereiro de 2014. A entrada em vigor da portaria vai criar uma nova modalidade de contratos na CCEE. Os acordos fechados no mercado livre poderão ser registrados pelos agentes como "firmes" ou "com mecanismo de flexibilidade". A CCEE também apresentou suas propostas para aprimorar as regulamentações, que passarão por audiência pública da Aneel para entrarem efetivamente em vigor.Nos contratos com mecanismo de flexibilidade, a CCEE propôs que eles sejam classificados "por percentual" ou "por prioridade". Nos contratos flexíveis por percentual, a definição do montante contratado seria feita com base na parcela de carga que o consumidor deseja ter atendida pelo contrato em questão. A flexibilidade, assim, é ligada ao consumo do comprador, independente dos demais negócios por ele selados.Na modalidade por prioridade, o contrato seria exercido se houver carga remanescente a ser atendida após serem considerados os demais contratos - firmes, Proinfa e percentual. Além disto, poderá ser determinada a prioridade de execução, caso o agente comprador possua mais de um contrato desta modalidade.Segundo a CCEE, esse tipo de contrato é indicado para evitar riscos de exposição ao mercado de curto prazo, pois seu exercício ocorrerá hora a hora. O agente, porém, poderá utilizar esses contratos também individualmente ou em conjunto com as demais modalidades.“A figura do contrato flexível já existia, mas tal mecanismo era acertado entre as partes, sem passar pela CCEE. A partir da implementação da Portaria 455, tais parâmetros serão registrados no sistema de contabilização e liquidação, o CliqCCEE, sendo levados em conta na hora da pré-contabilização”, explicou o gerente de Regras, Capacitação e Procedimentos da CCEE, Jean Albino. Uma nova reunião sobre o assunto será agendada na segunda quinzena de outubro.A CCEE propõe também a mudança do registro dos contratos no CliqCCEE, que hoje é feito em MWh, para MW médios, e a mudança de intervalos padronizados (ano, mês e semana) para intervalos livres, de acordo com a sazonalidadedo agente comprador. Com isso, o processo de registro ganha maior agilidade, uma vez que não seria mais necessário fazer a distribuição dos volumes de energia por todos os intervalos padrões, mas sim pelos intervalos definidos pelos agentes para o registro da contratação, de acordo com suas necessidades.