Dos 17 lotes ofertados, seis não receberam proposta no leilão anterior. O certame ocorre no dia 14/11Por Adriana Maciel, de BrasíliaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nessa sexta-feira (11/10) o resultado da audiência pública que discutiu o edital do leilão de transmissão, a ser realizado no dia 14 de novembro, na BMF&Bovespa, em São Paulo. O certame se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).Dos 17 lotes ofertados, seis não receberam proposta no leilão anterior. Ao todo, serão leiloados 18 linhas de transmissão e 21 subestações, nos estados do Acre, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.Seguindo a mesma sistemática já aplicada, ressalvam-se algumas alterações: afastamento da Receita de Reserva; alterações na cláusula de antecipação de entrada em operação, explicitando a aceitação da antecipação para qualquer data posterior à data de necessidade indicada pelo Poder Concedente; alteração na habilitação técnica, tornando-a possível para empresas que possuam experiência no nível de tensão de 138 kV no caso de empreendimentos de até 230 kV.Além disso, os empreendimentos que já participaram do certame anterior foram reagrupados, tiveram revistas as RAPs, os prazos de entrada de operação e outros parâmetros. Os prazos para as instalações de transmissão entrar em operação comercial será de 22 a 48 meses da assinatura dos respectivos contratos de concessão.