Autor(es): João VillaverdeO Estado de S. Paulo - 14/10/2013 Na contramão de esforço do governo Dilma Rousseff, um dos segmentos mais nevrálgicos para a economia está represando investimentos neste ano em reação a uma decisão do próprio governo. As empresas que operam linhas de transmissão de energia elétrica represaram quase R$ 500 milhões em investimentos ao longo deste ano,-segundo dados obtidos pelo ‘Estado* junto a associação do setor, a Abrate, e de informações colhidas junto a empresários e fontes do segmento.
A razão para esse pé no freio
1    é simples: as empresas estão aguardando uma definição do governo quanto às indenizações devidas pela União às linhas de transmissão que aderiram ao pacote de medidas que reduziu a conta de luz. De acordo com a Abrate, o governo deve cerca de R$ 15 bilhões às comr panhias.
“Estamos em uma situação difícil, porque a indenização pelos investimentos que fizemos no passado e não foram amortizados está longe de chegar. Gomo, então, realizar investimentos adicionais? Estamos segurando o que é possível segurar, para não piorar o nosso caixa", afirmou ao Estado um empresário, que preferiu não se identificar, e que participou de audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quinta-feira. A reunião tratou justamente da formulação de uma metodologia para calcular as indenizações.
Segundo dados da entidade, apenas Gteep e Cemig GT deixaram de investir pouco mais de R$ 230 milhões ao longo deste ano por conta da indefinição do governo.
Quando reduziu a conta de luz, o governo renovou antecipadamente as concessões de geração e transmissão, e definiu indenizações às empresas pelos investimentos realizados e que não tinham sido totalmente amortizados. Mas excluiu dessa conta as linhas de transmissão mais antigas, que esta-vam prontas antes de 31 de maio de 2000, por entender que elas já tinham sido amortizadas.
Inconformadas, as empresas ameaçaram não aderir ao pacote de medidas, o que inviabilizaria a redução na tarifa ao consumidor, uma das principais bandeiras eleitorais da gestão Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O governo, então, recuou e admitiu que havia mesmo indenização aser paga para as empresas, mas destacou a Aneel para desenvolver uma forma de calcular os ativos das empresas, e, assim, estimar a parcela não amortizada dos investimentos realizados no passado.O prazo para definir o cálculo acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Na última quinta-feira, empresários e representantes da Gteep, Gemig GT, Gopel e do D upo Eletrobrás defenderam que o cálculo das indenizações leve em conta também os gastos que as companhias terão com a contratação de um laudo sobre os ativos construídos por investimentos não amortizados.
“São linhas imensas, complexas, onde uma parte já está contemplada nas indenizações, e outra, mais antiga, não. Não são cálculos simples, e nós precisamos apontar exatamente quanto é devido, para comparar com o que a Aneel apontar”, disse um empresário. Além disso, todos foram contrários à ideia da Receita Federal cobrar tributos sobre as indenizações.