Por Adriana Maciel, de Brasília O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira (30/10) na posse do novo diretor da Aneel, que deverá ser seguida regra já estabelecida em decreto para definição do preço-teto do leilão A-1. O edital do certame, marcado para dezembro desse ano, foi colocado em audiência pública na última terça (29/10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).De acordo com a regra, o preço-teto não pode ser maior que o valor médio resultante do Leilão A-5 cujo início do suprimento coincida com o ano do A-1 em questão. Ou seja, o valor deve ser definido com base no A-5 de 2009. Todavia, segundo Edivaldo Santana, diretor da Aneel, a agência reguladora sugeriu ao Ministério que seja definido a partir do preço de 2008, uma vez que o A-5 de 2009 deu vazio. “A regra só diz que não pode ser maior que o preço resultante do A-5 de cinco anos atrás. Aí sugerimos que o Ministério use o de 2008, que parece que está dando na faixa de R$180,00”, explicou Santana.Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Viana, se não houver uma flexibilização do preço-teto, a probabilidade desse leilão dar vazio é muito grande. “Com a regra do CVaR, a tendência é que se tenha PLDs (Preço de Liquidação de Diferenças) mais altos. Então o leilão concorre com o mercado de curto prazo. O gerador pode vender a PLD , mas para o consumidor isso não é interessante porque as distribuidoras refletem isso na tarifa. É mais interessante flexibilizar o preço para contratar no valor definido”, disse Viana.Já o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, citou a declaração do secretário de Planejamento Energético Altino Ventura, que afirmou recentemente que o MME fará um esforço para colocar um preço no Leilão A-1 que seja atraente. “O leilão vazio gera uma situação difícil para as distribuidoras, caso o PLD permaneça no patamar que nós temos hoje. Num cenário de PLD baixo, acredito que os geradores estariam mais estimulados a ofertar no A-1”, ressaltou o presidente da Abradee.Além disso, Leite acrescentou que, mesmo que haja exposição involuntária das distribuidoras, com o PLD mais baixo o prejuízo não seria grande para os consumidores, já que na tarifa é reconhecido o preço de R$ 110,00/MWh. “O problema é essa diferença entre os R$ 110,00/MWh e o PLD. Se a diferença for pequena, para as próprias distribuidoras não tem problema bancar isso”.