Portaria do MME aponta necessidade de disponibilização de 170,8 MW em 2014 e de 189,1 MW em 2015 para o EstadoCarolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção 06/11/2013 A Eletrobras Distribuição Roraima foi indicada pela Portaria nº 395 do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quarta-feira, 6 de novembro, como responsável pela realização de chamada pública para a contratação de geração emergencial para o Estado. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, com base em estudo apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética, concluiu pela necessidade de disponibilização emergencial de 170,8 MW de geração térmica local em 2014 e de 189,1 MW em 2015.O prazo para a contratação vai até a efetiva interligação do Sistema Isolado de Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional. Com a definição de novo cronograma, a entrada em operação das linhas de transmissão de 500 kV entre Manaus e Boa Vista só acontecerá em outubro de 2015, o que faz com que seja necessário garantir o abastecimento do Estado de Roraima. Devido ao caráter emergencial da contratação, a licitação foi dispensada.A portaria autorizou ainda, em caráter emergencial e até que ocorra a interligação ao SIN, a cessão temporária, pela Eletronorte para a Eletrobras-RR, dos bens vinculados à UTE Senador Arnon Afonso Farias de Mello para atendimento ao mercado consumidor da concessionária. A cessão inclui a possibilidade de instalação do parque térmico contratado mediante a chamada pública. Caso a cessão autorizada ocorra de forma onerosa, o valor a ser acertado entre as partes dependerá de anuência prévia do MME. A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá adotar as providências cabíveis para a execução da portaria, inclusive quanto ao enquadramento na sistemática de rateio da Conta de Consumo de Combustíveis.
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