Notícias do setor
14/11/2013
Nova metodologia de revisão tarifária é debatida pela Aneel em reuniões

Tema será abordado com representantes dos consumidores, analistas de mercado, investidores e representantes das concessionárias de distribuiçãoDa Agência CanalEnergia, Regulação e Política 13/11/2013 A Agência Nacional de Energia Elétrica realiza, durante o mês de novembro, três reuniões para discutir aprimoramentos da metodologia de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica. O tema faz parte da Consulta Pública nº 11/2013 (CP 11/2013).A primeira reunião é destinada a representantes dos consumidores e órgãos de defesa de seus direitos e acontece nesta quarta-feira, 13 de novembro, em Brasília/DF. No dia 20 de novembro, o tema será abordado com analistas de mercado e investidores, e, por fim, em 22 de novembro, serão recebidos os representantes das concessionárias de distribuição. Foram disponibilizadas notas técnicas que servirão de base para o desenvolvimento dos trabalhos. Uma delas é a Nota Técnica nº 452/2013, que trata de conceitos gerais de regulação econômica, além de apresentar avaliações sobre temas específicos, como WACC, fator X, custos operacionais, base de remuneração e outras receitas. Outra nota técnica que será utilizada como base, aborda a questão das perdas técnicas e não técnicas e dos mecanismos de incentivo à qualidade. Um dos pontos da proposta é a eliminação do conceito de Ciclo de Revisão Tarifária, para que os itens que compõem o processo de revisão tarifária possam evoluir de acordo com a dinâmica e as especificidades de cada caso. O fim do conceito de ciclo também implica que sempre haverá um regulamento aprovado e vigente para realização dos cálculos de revisão tarifária, evitando atrasos e revisões postergadas. A consulta pública terá outras duas fases, cujos temas serão discutidos em audiência pública. A primeira delas tratará da definição dos parâmetros a serem utilizados no processo de revisão tarifária e a última etapa discutirá a aplicação desses parâmetros para obtenção dos resultados finais da metodologia de revisão tarifária. A expectativa da Agência é que o regulamento resultante desse processo seja aprovado em 2014 e aplicável a partir de 2015. A consulta receberá, até o dia 22 de novembro, contribuições pelo e-mail cp011_2013@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110 Brasília- DF.

Localização
Av. Ipiranga, nº 7931 – 2º andar, Prédio da AFCEEE (entrada para o estacionamento pela rua lateral) - Porto Alegre / RS
(51) 3012-4169 aeceee@aeceee.org.br