Recurso será usado para recuperação e transporte de equipamentos de geração que serão cedidos à BolíviaDa redação
A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados vota na tarde desta terça-feira (26/11), às 14h30, a liberação de R$60 milhões do orçamento para atender o Ministério de Minas e Energia (MME), para um programa de cooperação energética entre o Brasil e a Bolívia.O recurso, através da Medida Provisória 625, prevê que o ministério contrate, sem licitação, uma empresa estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de equipamentos de geração de energia elétrica que estão em desuso para serem cedidos à Bolívia.Segundo a Câmara, o governo boliviano solicitou ajuda ao brasileiro para enfrentar o déficit energético do país, que enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados da termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo maquinário estaria sem utilização.Em setembro deste ano, a portaria nº308 estabeleceu o acordo de cooperação energética entre os países visando aproveitar racionalmente os equipamentos de geração de energia elétrica, mediante a cessão em comodato pela Eletronorte de bens caracterizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como inservíveis à concessão de serviço público.O texto estabelecia, ainda, a prestação ou supervisão dos serviços de logística, recuperação e reforma dos equipamentos de geração.