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03/07/2020
Custo da Conta Covid frustra distribuidoras e consumidores

Abradee e Idec esperavam um valor menor que o da Conta ACR

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

spread embutido no custo de contratação da Conta Covid ficou acima das expectativas das empresas e até maior que o da operação da Conta ACR em 2014 e 2015, na avaliação das distribuidoras e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

O custo total estimado do financiamento é de CDI (Certificado de Depósito Interbancário) mais 3,9% ao ano, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O Idec lembrou que a taxa é superior à contratação da Conta ACR, que variou entre CDI mais 2,525% e CDI mais 3,15% ao ano, e defendeu que ela seja reduzida.

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica a taxa de spread poderia ter sido menor, considerando a experiência bem sucedida do empréstimo contratado em 2014 e 2015 via Conta ACR. Além de não registrar inadimplência, a operação destinada a aliviar o impacto do alto custo da exposição das distribuidoras ao mercado de curto prazo em plena crise hídrica foi quitada antecipadamente no ano passado.

Na avaliação do Idec, o custo do empréstimo anunciado nesta quinta-feira (2) pelo governo e pela Agência Nacional de Energia Elétrica é abusivo e deve ser revisto. “Essa situação é absurda se considerarmos a diferença da taxa básica de juros da economia nos dois cenários”, argumentou o coordenador de Energia e Sustentabilidade do instituto, Clauber Leite. Ele destacou que em julho de 2015, a Selic chegou a 14,25% ao ano, enquanto hoje a taxa básica de juros está em 2,25%.

Leite disse ainda que não é justo que apenas os consumidores paguem os custos financeiros da operação. Ele acredita se a operação é vista como uma forma de evitar reajustes excessivos nas tarifas de energia em razão dos impactos da crise no setor, o consumidor deveria, no mínimo, ter a opção de não participar do empréstimo.

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