ANA abre CP sobre proteção de áreas afetadas por hidrelétricas

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu na última quarta-feira (16) a CP nº 04/2020, que irá reunir até 31 de outubro sugestões da sociedade sobre a proposta de resolução conjunta da Agência e do Ibama para o intercâmbio de dados e a padronização de exigências e procedimentos para o licenciamento ambiental de novos aproveitamentos hidrelétricos no país. A resolução conjunta também define critérios para delimitação do lago da barragem, proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais, infraestruturas e demais áreas sob o efeito de remanso de reservatórios, que é o efeito de elevação da linha d’água acima do patamar natural a partir da formação dos lagos. (Agência CanalEnergia – 17.09.2020)

Aneel integra comitiva presidencial em inauguração de complexo solar na PB

A Aneel integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que inaugurou nesta quinta-feira (17/9) o Complexo Solar de Coremas, na Paraíba, empreendimento do grupo Rio Alto Energia que já recebeu investimentos de R$ 450 milhões. A Aneel foi representada no evento pelo diretor-geral, André Pepitone, e pelos diretores Sandoval Feitosa e Efrain Cruz. A solenidade teve a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do presidente da Rio Alto Energia, Edmond Farhat. “O sol que ilumina o sertão e que tanto já castigou a agricultura e a pecuária, agora no seu governo, Presidente Bolsonaro, se transforma no sol que vai promover o desenvolvimento econômico”, disse Pepitone, em discurso durante a solenidade. (Aneel – 17.09.2020)

EPE: licitação para linhas de transmissão subterrâneas e subaquáticas

A EPE vai realizar licitação para a contratação de serviços técnicos especializados para produzir estimativa de custos de linhas de transmissão subterrâneas e/ou subaquáticas (LTS). O edital está disponível no site www.epe.gov.br ou pelo e-mail: editais@gov.br. A abertura das propostas será no dia 9 de outubro, às 14 horas. Mais informações pelo telefone (21) 3512-3160 ou pelo e-mail: editais@epe.gov.br.(Diário Oficial - 18.09.2020)

Editorial Estadão: “Estratégias de transição para a energia limpa”

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata de diferentes estratégias que o Brasil pode adotar rumo à transição energética. Ele cita as medidas de descarbonização das petrolíferas, a parceria de grandes empresas e cleantechs e o hidrogênio verde como grandes motores dessa transição. Ele conclui que “num momento em que o País é pressionado pelo aumento no desmatamento, o investimento em energia verde pode ajudar a limpar sua reputação internacional, gerar empregos e beneficiar o meio ambiente.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.09.2020)

Moody’s eleva classificação de risco da Eletrobras

A agência de classificação de risco Moody’s elevou os ratings da Eletrobras de Ba3 para Ba2. Essa ação inclui a dívida sênior sem garantia e o rating corporativo da empresa. Simultaneamente, realizou um upgrade na avaliação de crédito de referência (BCA) da empresa de b1 para ba3. A perspectiva para todos os ratings foi alterada de positiva para estável. De acordo com a Moody’s, a atualização do BCA da Eletrobras para ba3 reflete a melhoria do perfil de crédito da empresa após suas iniciativas de reestruturação de negócios implementadas desde 2016, permitindo que a empresa retome uma trajetória de investimento para sustentar sua posição dominante no mercado de eletricidade brasileiro. (Agência CanalEnergia – 17.09.2020)

Engie quer aproveitar ‘bom momento’ para compra de energia

A Engie vê o momento como favorável para a aquisição de energia incentivada. Essa avaliação decorre da perspectiva de que há projetos disponíveis que, em parte, deverão ser acelerados por conta da MP 998 e sua indicação de encerramento do desconto de 50% da TUST. Além disso, há a perspectiva de crescimento do mercado livre e preços relativamente mais estáveis diante da perspectiva para 2021. De acordo com o diretor de comercialização de energia da Engie Brasil Energia, Gabriel Mann, esses foram alguns dos gatilhos para que a empresa, em duas semanas, decidisse e organizasse os dois leilões de energia incentivada, que ocorrerão em meados de outubro. Um dos certames é destinado às fontes solar e eólica com prazo de 15 anos, sendo projetos novos. O segundo destina-se à compra de energia também incentivada, mas de empreendimentos existentes e de qualquer fonte que se enquadre nessa classificação. (Agência CanalEnergia – 17.09.2020)

Furnas vai realizar leilão de compra de renováveis

Pela primeira vez, Furnas realizará leilão para compra de longo prazo de energia elétrica incentivada de novos empreendimentos de fontes eólica e solar no ACL. O leilão acontece no dia 12 de novembro e é exclusivo para agentes geradores. O leilão é uma chance para empreendedores viabilizarem projetos de fontes eólica e solar, dado o longo prazo dos contratos e o perfil “investment grade” da empresa. Além disso, leva em consideração o quadro legal introduzido pela MP 998/2020, que prevê o fim dos incentivos às fontes eólicas e solar, observados alguns prazos de carência. A energia vendida para Furnas, a partir do leilão, necessariamente ainda fará jus aos incentivos. (Agência CanalEnergia – 17.09.2020)

Revisão Tarifária Periódica da DMED em audiência virtual

A Aneel promoveu nesta quinta-feira (17/9), às 10h30, a Audiência Pública Virtual nº. 005/2020 para discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica da DMED - DME Distribuição S.A., a vigorar a partir de 22 de novembro de 2020. A empresa atende 77,4 mil unidades consumidoras, localizadas no município de Poços de Caldas (MG). A audiência em questão, presidida pelo assessor da diretoria da Aneel, Carlos Eduardo Carvalho Lima, e vinculada à Consulta Pública nº. 052/2020, recebeu uma manifestação oral e contou com 43 participantes que acompanharam a sessão virtual. Para consumidores residenciais o índice foi de 7,40%, para os consumidores cativos de baixa tensão 7,57%, para os de alta 7,47%, tento um efeito médio ao consumidor de 7,53%. (Aneel – 17.09.2020)

Anatel avalia concessão de dois blocos de frequência para redes privadas das elétricas

Pensando no futuro da transição energética, no advento das chamadas cidades inteligentes e numa sociedade cada vez mais conectada e complexa, com um volume maior players, dados e informações, as empresas do setor elétrico estão cada vez mais atentas as discussões sobre a busca por uma faixa de frequência exclusiva para redes privadas de telecomunicações, visando o leilão daqui dois anos que irá ofertar a tecnologia 5G, que deve prover a infraestrutura necessária para a realização das operações de expansão e modernização dos sistemas de forma confiável e resiliente. Em entrevista, o vice-presidente da UTCAL, Ronaldo Santarém, disse que o debate entorno do assunto continua, mas vê a Anatel mais sensível a cada dia, entendendo a demanda de um espectro entre 410 e 430 megahertz (MHz) como de interesse das elétricas, a partir de um relatório feito pela entidade e entregue à Agência no início do ano, sobre o que estava acontecendo naquele momento no mundo nessa faixa para as empresas de serviços essenciais, como energia, gás ou água. (Agência CanalEnergia – 17.09.2020)

Grupo EDF anuncia 2ª edição de prêmio para empresas e startups

O Grupo EDF anunciou a segunda edição do Prêmio EDF Pulse Brasil, que reconhecerá projetos inovadores de empresas e startups nacionais que contribuam para desafios nas cidades e indústrias. Os proponentes poderão apresentar seus projetos dentro de duas categorias: Smart City e Smart Factory. A primeira premiará inovações que busquem soluções para cidades e territórios, e outra engloba ações que visam acelerar a convergência entre meios e processos industriais e tecnologias digitais para maior eficiência e novos ganhos na otimização do consumo. As inscrições começam no dia 2 de novembro 2020 e vão até 8 de janeiro de 2021, pelo site da companhia. (Agência CanalEnergia – 17.09.2020)

Solar fotovoltaica alcança cinco mil cidades no país

O Brasil atingiu a marca de cinco mil municípios com energia solar fotovoltaica instalada em telhados e pequenos terrenos de residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos, segundo dados desta quinta-feira, 17 de setembro, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. De acordo com o mapeamento da entidade, o país possui atualmente 3,5 GW instalados e 294 mil sistemas fotovoltaicos conectados à rede, que representam mais de R$ 17 bilhões em investimentos acumulados desde 2012. Os empregos gerados pelo setor nos municípios, que representam 89,8% do total no Brasil, ultrapassam 120 mil trabalhadores que atuam com projetos de geração distribuída. A fonte solar fotovoltaica lidera com folga o segmento de geração distribuída, com mais de 99,9% das instalações do País. As conexões fotovoltaicas trazem economia e sustentabilidade ambiental a cerca de 367 mil unidades consumidoras. (Agência CanalEnergia – 17.09.2020)

Telhado de casa vai gerar energia para rede nos EUA

Painéis de captação de energia solar nos telhados, baterias de veículos elétricos e outros pequenos recursos energéticos serão autorizados a abastecer os mercados atacadistas de energia elétrica nos EUA. A medida desafia sistemas de fornecimento verticais controlados pelas companhias de energia. As novas regras, aprovadas ontem pela Comissão Federal Reguladora de Energia dos EUA (Ferc), colocam esses recursos energéticos dispersos para concorrer com as grandes usinas de energia elétrica e têm potencial de acelerar investimentos em projetos de captação e de armazenagem de energia solar em residências e empresas. A portaria sobre “recursos energéticos distribuídos” é a mais recente medida do republicano Neil Chatterjee, presidente da Ferc. “Os recursos energéticos distribuídos podem estar ocultos à vista de todos em nossas residências, empresas e bairros de todo o país. Mas sua energia é poderosa”, disse Chatterjee. (Valor Econômico – 18.09.2020)

Renúncia tributária deve cair para R$ 308 bi

A estimativa do governo para o chamado “gasto tributário” - renúncias fiscais de diferentes impostos e contribuições, além de perdas com crédito subsidiado - em 2021 é de R$ 307,9 bilhões, o equivalente a 4% do PIB. O dado está no projeto de lei orçamentária (PLOA) e representa queda de 6,9%, ante estimativa de R$ 330,8 bilhões para 2020. O governo não explica os motivos para o recuo, mas uma análise dos dados mostra que a maior parte ocorre na contribuição previdenciária. O motivo para isso é que PLOA de 2021 trabalha com o fim da desoneração da folha de salários, cujo impacto para este ano está calculado em R$ 10,5 bilhões. (Valor Econômico – 18.09.2020)

IGP-M salta para 4,57% na 2ª prévia de setembro, puxado por preços no atacado

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou inflação de 4,57% na segunda prévia de setembro, ante 2,34% no mesmo período do mês anterior, informou a FGV. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 6,36% no segundo decêndio de setembro, ante 3,15% no de agosto. Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,38% no segundo decêndio de setembro, após subir 0,41% no mesmo período de coleta de agosto. Com os 10% restantes, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,98% no segundo decêndio de setembro. No mês anterior, a alta foi de 0,96%. (Valor Econômico – 18.09.2020)

Mediana das estimativas para déficit primário do governo central em 2020 sobe a R$ 855,3 bi

A mediana das estimativas do mercado para o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em 2020 subiu de R$ 822,607 bilhões para R$ 855,318 bilhões entre as edições de agosto e setembro do relatório Prisma Fiscal, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo ME. O documento traz as projeções das áreas de pesquisa de instituições financeiras e de consultorias econômicas para os principais indicadores fiscais do governo. Em 2020, o governo trabalhava com uma meta de déficit primário de R$ 124 bilhões, mas ficou desobrigado de cumpri-la com a decretação do estado de calamidade frente à pandemia. Para 2021, a projeção de déficit subiu de R$ 213,882 bilhões no mês anterior para R$ 226,000 bilhões. (Valor Econômico – 17.09.2020)

Ibovespa termina no zero a zero semana com Fed e desconforto fiscal

Legenda: O volume financeiro somava 24,9 bilhões de reais (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

A bolsa paulista engatou a terceira semana consecutiva com sinal negativo, mesmo que discreto, nesta sexta-feira, quando o Ibovespa (IBOV) fechou novamente no patamar dos 98 mil pontos, reflexo da piora em Wall Street e desconforto com a cena fiscal no país.

Em meio a desavenças entre o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, investidores seguem melindrados com as perspectivas para as contas públicas, em um momento no que a economia ainda sofre com os efeitos da pandemia de Covid-19.

Dúvidas crescentes sobre a capacidade do Tesouro Nacional de refinanciar a dívida pública e o desconforto com o comportamento dos preços, particularmente os IGP-Ms, tem estressado os juros futuros longos e contaminado outros mercados.

No caso da bolsa, um dos principais suportes para a recuperação desde as mínimas de março é justamente o alívio na taxa estrutural de juros, não apenas a Selic, que está no piso histórico de 2% ao ano.

Do cenário externo, nem o tom ‘dovish’ do Federal Reserve conseguiu empolgar agentes financeiros, que voltaram a embolsar lucros em Wall Street, em meio a sinais mostrando estagnação da retomada da atividade econômica norte-americana.

Para Filipe Villegas, estrategista da Genial Investimentos, os eventos da semana, particularmente as reuniões do Fed e do Banco Central brasileiro, não trouxeram novidades relevantes.

“Eu vejo o investidor pouco motivado a fazer posições mais fortes no mercado pela falta de novidades e notícias, mas vejo que mesmo essa falta de notícias não foi suficiente para que o investidor saísse do mercado de maneira tão forte”, observou.

De acordo com Villegas, o que tem acontecido na bolsa é uma rotação setorial, com o investidor saindo de posições vencedoras no ano para papéis que estariam atrasados em busca de retornos mais atrativos. “Mas mais seletivo”, ressaltou.

Do ponto de vista gráfico, ele avaliou que o Ibovespa está bastante consolidado no intervalo de 98 mil a 100 mil pontos. “Mas se o Ibovespa perder esse patamar (de 98 mil pontos), pode sinalizar uma movimentação mais forte de queda”, ponderou.

Gestores e estrategistas também têm citado onda de ofertas de ações – IPOs e follow-ons – no mercado brasileiro em 2020 como mais uma componente que tem ajudado a deixar o Ibovespa oscilando em um intervalo razoavelmente curto.

Apenas neste ano, já ocorreram cerca de 30 ofertas (IPOs e follow ons), de acordo com dados disponíveis no site da B3, e há em torno de 50 ofertas iniciais engatilhadas, segundo registros na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Isso faz com que o mercado fique sobreofertado em termos de fluxo”, disse o gestor Guilherme Motta, da GAP Asset.

Dólar salta 2,8%, tem maior alta diária em 3 meses e fecha a R$ 5,37

Legenda: O dólar à vista fechou em alta de 2,77%, a 5,3767 reais na venda (Imagem: Diana Cheng/Money Times)

O dólar (USDBRL) disparou 2,8% nesta sexta-feira, mais do que revertendo em apenas uma sessão toda a queda acumulada na semana, e registrando a maior alta diária em quase três meses, com o sentimento de investidores abalado por intenso nervosismo no mercado de juros futuros diante de maior desconfiança em relação à postura do Banco Central num contexto de fiscal deteriorado.

A piora nos mercados externos –onde o dólar passou a subir e as bolsas de valores em Nova York fecharam em baixa– endossou o movimento por aqui.

O dólar à vista fechou em alta de 2,77%, a 5,3767 reais na venda –maior valorização diária desde 24 de junho (+3,33%).

Na máxima, alcançada perto do fechamento, a cotação foi a 5,3782 reais (+2,80%). Na mínima, batida ainda no começo do pregão, marcou 5,2405 reais (+0,16%).

O real teve, de longe, o pior desempenho global nesta sessão.

O dólar acumulou na semana alta de 0,82%. Até a véspera, registrava queda de 1,90%. Com isso, a moeda reduziu a baixa em setembro para 1,90% e elevou os ganhos no ano a 33,99%.

Na B3 (B3SA3), o contrato de dólar futuro de maior liquidez subia 2,60%, a 5,3770 reais, às 17h03.

A aparente trégua no mercado de renda fixa –que na véspera ajudou a acalmar o dólar depois de o Tesouro Nacional reduzir o tamanho do leilão de prefixados– durou pouco. O salto do IGP-M da segunda prévia de setembro divulgada nesta sexta serviu de combustível para renovadas preocupações sobre inflação –receio que para muitos agentes financeiros foi minimizado pelo BC no comunicado da reunião do Copom desta semana.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) passou a subir 4,57% na segunda prévia de setembro, de 2,34% no mesmo período do mês anterior. A taxa acumulada em 12 meses saltou de 12,58% para 18,20%.

“Mercado preocupado com a inflação. Mercado de DI estressando e dólar indo junto… Tesouro com liquidez baixa. E o BC vai deixar o dólar andar? Vai entrar num círculo vicioso muito ruim”, comentou o gestor Alfredo Menezes, da Armor Capital.

Neste pregão, o Banco Central limitou-se a realizar leilão de rolagem de linhas de dólares com compromisso de recompra, colocando todo o lote de 4,15 bilhões de dólares ofertado.

No comunicado do Copom de quarta-feira, o BC sinalizou manutenção da Selic na mínima recorde de 2% por um período prolongado, mas não fechou completamente a porta para novo afrouxamento monetário. No texto, o colegiado reforçou o uso do chamado “forward guidance” –ferramenta de política monetária que visa influenciar as expectativas do mercado via comunicação.

Em sua orientação futura, o Copom explicitou que não pretende elevar os juros a menos que as expectativas e projeções de inflação estejam suficientemente próximas da meta de 2021 e 2022 ou no caso de o governo abandonar o atual regime fiscal.

Legenda: Em sua orientação futura, o Copom explicitou que não pretende elevar os juros (Imagem: Beto Nociti/Banco Central)

Muitos no mercado, contudo, avaliam que a ferramenta do “forward guidance” tem suas limitações no Brasil, especialmente num contexto de fragilizada situação fiscal como a de agora.

“A falta de resposta dos mercados ao ‘forward guidance’ reflete preocupações sobre as perspectivas fiscais, à medida que uma deterioração significativa pode levar a uma moeda mais fraca, a pressões inflacionárias e a necessidade de aumentos nos juros antes do previsto”, disseram analistas do Barclays em nota desta semana.

“Não esperamos que o mercado tire dos preços chances de altas (de juros) no curto prazo (com redução de prêmio de risco) enquanto a incerteza fiscal permanecer”, completaram.

DIs em disparada

O desconforto geral catapultou as taxas de DI nesta sessão, com vencimento janeiro 2027 chegando a disparar 38 pontos-base na máxima da sessão, indo a 7,39% ao ano, pico desde 22 de maio.

O mercado de juros vem de dias sob intenso estresse, devido a crescentes dúvidas sobre a capacidade do Tesouro Nacional de refinanciar a dívida pública diante do forte aumento de gastos para combater os efeitos da pandemia e da percepção de evolução da agenda de reformas muito aquém do necessário.

O patamar baixo da Selic tem sido apontado por alguns analistas como um dificultador adicional para o financiamento da dívida pública e estaria relacionado aos crescentes deságios nas negociações com LFT (título cuja rentabilidade é atrelado ao juro básico) e a aumentos expressivos nos prêmios cobrados para compra de prefixados.

Na semana passada, o Tesouro fez o maior leilão de prefixados da história, em termos de risco, uma megaoperação de 44,5 milhões de títulos públicos, sem colocação integral. Na véspera, o Tesouro vendeu apenas 18% das 500 mil LFT

Legenda: O Tesouro fez o maior leilão de prefixados da história, em termos de risco, uma megaoperação de 44,5 milhões de títulos públicos (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

“Acho que o grande responsável pelo que está acontecendo é o BC”, disse Joaquim Kokudai, gestor na JPP Capital, para quem a autoridade monetária “tomou risco de mais numa situação fiscal que já é um grande problema”.

Embora reconheça que o objetivo do BC seja o cumprimento da meta de inflação, Kokudai avalia que o cenário fiscal não comporta os juros reais nos atuais patamares e que, mesmo do lado da inflação, alguns sinais –como a desvalorização nominal de 25% da taxa de câmbio em 2020 e os IGPs altos– exigem maior atenção da autoridade monetária.

“Se na ata o BC não adotar um tom mais duro, acho que os preços dos ativos podem reagir mal mais uma vez”, concluiu.

O Copom divulga a ata da última reunião de política monetária na próxima terça-feira. No dia seguinte, o IBGE informa o IPCA-15 –visto por muitos como uma prévia da inflação “oficial” ao consumidor, o IPCA– de setembro, com expectativa de alta ante a taxa de 0,23% de agosto.

Na quinta-feira, haverá a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação do BC, com entrevista à imprensa do presidente Roberto Campos Neto (Money Times com Reuters, 18/9/20)