Superintendente da agência diz que problemas de qualidade das distribuidoras estão na duração, e não na frequência dos desligamentos
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Operação e Manutenção
24/04/2013
O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, José Moisés Machado da Silva, informou aos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a atuação da Light (RJ) e da Ampla (RJ) no cumprimento dos indicadores de qualidade tem como ponto fraco não a frequência, mas a duração dos desligamentos de energia nas áreas de concessão das distribuidoras. O demora no restabelecimento do serviço obrigou as concessionárias fluminenses a pagarem no ano passado R$ 47 milhões (Light) e R$ 21 milhões (Ampla) como compensação aos consumidores pelo descumprimento das metas estabelecidas pela agência para esse indicador.

O técnico da Aneel disse em audiência pública realizada pela comissão nesta quarta-feira, 24 de abril, que o aumento do período de interrupção das quedas de energia na área de atuação da Light tem sido crescente nos últimos anos e se mantido acima do limite definido pela agência reguladora. Moisés Silva reconheceu que os investimentos da empresa praticamente dobraram, passando de pouco mais de R$ 300 milhões no periodo 20092010 para R$ 550 milhões no período 20112012, mas acrescentou que isso só não basta. Como a frequência está dentro dos padrões de qualidade exigidos da empresa, ele acredita que alguma coisa terá que ser feita pela distribuidora para garantir a recuperação rápida do sistema. 

Em relação à Ampla, o superintendente observou que embora os indicadores da empresa tenham melhorado no que diz respeito ao número de ocorrências de interrupções, o indicador DEC, que mede a rapidez na recuperação do sistema, ainda está fora do limite definido na regulação.

Moisés Silva anunciou que além de ampliar a área de fiscalização a agência tem feito um acompanhamento prévio, com acionamento das empresas para correções de problemas constatados no monitoramento. A ideia é priorizar ações corretivas para a melhoria do serviço, em vez da aplicação de multas. "Em breve, vamos estar falando de pouca multa e muito acompanhamento", disse.