25/04/2013

Além das compensações pela interrupção do fornecimento em dias normais, os consumidores de energia elétrica receberam R$ 35,48 milhões em 2012 em dias considerados críticos pelas concessionárias. Foram pagas 10,8 milhões de compensações pelo descumprimento do indicador individual de Duração da Interrupção Individual Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora (DICRI). A quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, uma vez que um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano.

A concessionária que mais compensou os consumidores em 2012 com relação ao DICRI foi a CELG-D (GO), com um valor total de R$ 18,7 milhões. A segunda foi a AES-SUL (RS), com R$ 5,3 milhões, e a terceira foi a AMPLA (RJ), que devolveu R$ 1,7 milhão aos consumidores. As informações constam do balanço consolidado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a partir da documentação enviada pelas concessionárias de distribuição do país. Os dados encaminhados pelas empresas são passíveis de verificação pela área de fiscalização.

Esse indicador foi criado em 2012 e visa reduzir os tempos de reestabelecimento do fornecimento em dias em que o número de ocorrências é muito superior à média. Para os consumidores de baixa tensão (residências e pequenos comércios), por exemplo, a interrupção do fornecimento não pode ser superior a 12 horas no dia. Já na zona rural, o limite é de 16 horas.Quando há violação dos indicadores, a distribuidora deve compensar financeiramente a unidade consumidora. A compensação é automática e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador (mês em que houve a interrupção).

Confira abaixo os valores e a quantidade de compensações às concessionárias que informaram o pagamento do DICRI. (RE/PG)
 
Sigla do Agente Região Quantidade Valor (R$)
AES-SUL SU 194.165 R$ 5.363.705,15
AMPLA SE 520.480 R$ 1.788.818,07
BANDEIRANTE SE 13.664 R$ 69.060,75
CAIUÁ-D SE 2.083 R$ 5.968,23
CEEE-D SU 7.031.151 R$ 1.420.410,87
CELESC-DIS SU 21.019 R$ 123.517,68
CELG-D CO 2.058.741 R$ 18.771.596,00
CELPA NO 226.935 R$ 1.602.699,56
CELPE NE 14.878 R$ 98.352,10
CELTINS NO 9.304 R$ 56.328,01
CEMAT CO 25.053 R$ 154.681,11
CEMIG-D SE 176.972 R$ 1.516.465,51
CFLO SU 40 R$ 32,03
CHESP CO 1 R$ 4,35
CLFM SE 20 R$ 6.712,35
CLFSC SE 5 R$ 3,14
CNEE SE 252 R$ 1.363,04
COCEL SU 4.655 R$ 59.476,88
COELCE NE 8.847 R$ 38.085,78
COPEL-DIS SU 62.140 R$ 292.637,20
CPEE SE 37 R$ 3.123,10
CPFL- Piratininga SE 405 R$ 3.626,86
CPFL-Paulista SE 7.391 R$ 80.788,30
CSPE SE 349 R$ 2.736,03
DEMED SE 3 R$ 284,79
DEMEI SU 31.783 R$ 114.157,56
EBO NE 1 R$ 2,54
EDEVP SE 263 R$ 1.136,55
EEB SE 2.650 R$ 8.520,25
ELEKTRO SE 53.634 R$ 675.167,52
ELETROACRE NO 10.006 R$ 37.482,40
ELETROCAR SU 273 R$ 1.082,70
ELETROPAULO SE 99.621 R$ 721.361,39
EMG SE 12.161 R$ 71.363,43
ENERSUL CO 56.944 R$ 609.786,72
ENF SE 340 R$ 1.707,85
EPB NE 163 R$ 455,64
ESCELSA SE 14.813 R$ 110.554,32
ESE NE 330 R$ 258,08
HIDROPAN SU 833 R$ 5.967,07
LIGHT SE 44.509 R$ 861.657,06
RGE SU 96.775 R$ 775.847,53
UHENPAL SU 1.464 R$ 23.810,05
SOMA   10.805.153 R$ 35.480.795,55