25/04/2013
Confira abaixo a tabela atualizada com a descrição dos 10 lotes que serão ofertados no Leilão de Transmissão 01/2013 a ser realizado em 10/05, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. As novas instalações vão demandar investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, com geração de 18.356 empregos diretos. O prazo de conclusão das obras será de 22 a 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos.

Serão licitadas 17 linhas de transmissão e quatro subestações localizadas em 11 estados. São eles: Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins A Receita Anual Permitida de referência (RAP)* máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital, é de R$ 586 milhões. Serão vencedores os proponentes que apresentarem o menor valor de RAP por lote. Os lotes H e I dizem respeito ao início do escoamento da energia a ser produzida na Usina Hidrelétrica Belo Monte.

No certame, está vedada a participação, individualmente ou em consórcio no qual detenha cota superior a 49%, de empresas com histórico de sistemático atraso na implantação de empreendimentos de transmissão nos últimos três anos, caracterizado por tempo médio de atraso na entrada em operação comercial de instalações superior a seis meses em relação às datas fixadas nos respectivos contratos de concessão ou atos autorizativos. Também não poderão participar empresas que tenham recebido três ou mais penalidades por atraso na execução de obras de transmissão nos últimos três anos, já transitadas em julgado na esfera administrativa. A lista com as empresas que não poderão participar do leilão devido a essas restrições será divulgada junto com a publicação do edital do leilão. Leia mais sobre o leilão.
 
 
*Receita Anual Permitida de referência (RAP) -a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.