Gastos do programa ficarão 8,75% maiores que os desse ano, considerado o déficit de R$ 64,5 milhões de 2013

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas
10/12/2013

Os gastos com o custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica serão 8,75% maiores em 2014 e passarão de R$ 2,589 bilhões este ano para R$ 2,816 bilhões no ano que vem. Em relação às cotas de energia, o acréscimo será de 1,48% em comparação com 2013, com um total de 11,195 milhões de MWh a serem divididos entre distribuidoras, cooperativas permissionárias de distribuição e consumidores livres na Rede Básica e na rede de distribuição. 

O valor calculado pela Eletrobras, gestora do Proinfa, inclui o saldo negativo R$ 64,5 milhões do ano de 2013. Estão enquadradas no programa 131 usinas com capacidade instalada total de 2.975 MW e 1.278 MWméd de energia contratada. 

Para o ano que vem, o valor de rateio do custo do Proinfa será de R$ 6,72/MWh sem tributação. Esse valor, acrescido do PIS e da Cofins, define Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão do Proinfa de R$ 7,40/MWh para as transmissoras optantes pelo regime não-cumulativo e de R$ 6,97/MWh para as que optaram pelo regime tributário cumulativo. As cotas de custeio do Proinfa são aplicadas a distribuidoras e a transmissoras.

Na distribuição, ela é paga pelos consumidores cativos. No caso da transmissão, o valor recolhido à Eletrobras é resultante do pagamento da Tust Proinfa por consumidores livres e autoprodutores ou produtores independentes com unidade de consumo conectada às instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado.

As cotas de custeio e energia do Proinfa são aprovadas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica, com base nas  informações do mercado de distribuição, excluídos os consumidores de baixa renda; na demanda de consumidores livres e especiais; além dos dados de geração e do custo fornecidos pela Eletrobras.