Comissão cuidará de ações para maior participação de pequenas e médias empresas no setorDa redação
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão instituiu, através da Portaria nº37, uma comissão para propor e acompanhar ações relativas à política para aumento da participação das empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.A comissão será composta por representantes do Ministério de Minas e Energia, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Casa Civil e Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.Em suas atividades, a comissão poderá convidar representantes de outros órgãos, entidades e associações vinculadas à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. As despesas com diárias e passagens dos membros da comissão serão por conta das entidades que representam.O relatório final, com as propostas de ações, será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).