Entidade quer entregar até a semana que vem o documento de 60 páginas com 27 recomendações para os pré-candidatosMauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política 14/02/2014 O Instituto Acende Brasil pretende entregar na próxima semana as suas propostas de aprimoramento para o setor elétrico aos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE). O documento já está nas mãos da equipe da atual presidenta da República, Dilma Rousseff, que ainda não teve a oficialização de sua candidatura à reeleição. De acordo com o presidente da entidade, Cláudio Sales, a compilação dessas propostas diagnostica de forma detalhada os grandes temas do setor elétrico. A entidade dividiu o documento em três grandes áreas, que possui 60 páginas e 27 recomendações aos presidenciáveis, e que deverão se estender até mesmo aos candidatos ao governo de estados chave para o segmento de transmissão.
Na prática, afirmou Sales à Agência CanalEnergia, as recomendações da entidade aos postulantes ao cargo executivo mais alto do país estão centrados nos pontos que a entidade já vem defendendo. Entre eles, estão o planejamento efetivo dos leilões de energia com previsão de longo prazo para que os empreendedores possam realmente se planejar para disputar em condições de ser mais competitivos. "Planejar os leilões com antecedência traria tempo aos empreendedores para a preparação e assim ofertar preços mais competitivos nos leilões de energia, reforçando a modicidade tarifária", indicou o executivo.
As questões mais preocupantes do setor elétrico, que a entidade aponta, são o que chamou de processo atordoado e distorcido da expansão do sistema. Em segundo lugar, a elevação dos custos da energia devido à alta incidência de tributos e encargos. E, em terceiro lugar, a deterioração do ambiente de negócios no setor e o comprometimento dos investimentos futuros que encontram na falta de estabilidade e confiança do modelo regulatório o pior aspecto para os aportes.
O gás natural e a Petrobras ganharam um tópico justamente por serem os principais fatores de represamento dos investimentos em térmicas a gás natural no país. Contudo, uma simples mudança da obrigatoriedade atual da estatal do petróleo apresentar a garantia de fornecimento do combustível a todos os projetos para garantir o gás apenas aos empreendimentos que venderem energia já mudaria o cenário da expansão térmica no Brasil.
O IAB cita ainda aprimoramentos no leilão A-1 e na harmonização das alíquotas de PIS/Cofins e ICMS, como fatores que ajudariam a melhorar o ambiente e o custo da energia. Sales lembrou que no que tange à tributação do setor elétrico, o consumidor arca com 5,4% do imposto federal e 7,1% do tributo estadual arrecadado no país diante de uma participação de apenas 2,2% no PIB.
"Somente esses números dão a ideia de que a energia elétrica tem um alto percentual de tributação, que pode ser interpretada como a forma que o estado encontrou para recompor sua receita diante de desonerações e guerra fiscal que beneficia outros setores da economia", comentou ele
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