POLITO, Rodrigo. “Modelo elétrico faz 10 anos longe do ideal e reacendeincertezas”. Valor Econômico. São Paulo, 20 de fevereiro de 2014.O "Novo Modelo do Setor Elétrico" já não tem mais nada de novo. Afinal, a lei10.848/2004, que instituiu as atuais bases do mercado de energia brasileiro,completará dez anos no dia 15 de março. Muito elogiado pela própria oposiçãoe por investidores na época, o marco regulatório está hoje longe de ser o ideal ereacendeu incertezas, na avaliação de agentes do setor.O modelo foi desenhado pela equipe energética do governo Lula, comandadapela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff e seu secretárioexecutivo,Maurício Tolmasquim. O objetivo principal era retomar oplanejamento e investimentos de longo prazo no setor elétrico, após oracionamento ocorrido em 2001, que pavimentou a derrota política do PSDBnas eleições presidenciais de 2002.O arcabouço legal foi criado em cima de três pilares: segurança doabastecimento, modicidade tarifária e universalização do serviço de energia.Longe de ser perfeito, o modelo obteve êxito nas três áreas. Mas, talvez, aprincipal contribuição tenha sido a recuperação da estabilidade regulatória dosetor.Os primeiros sintomas de problemas foram vistos em 2007, quando asdistribuidoras perceberam que parte do que era comprado nos leilões de"energia velha" (com contratos para o período 2005-2013) estava sendorenegociado pelas geradoras para o fornecimento no mercado livre após 2013.Eram os primeiros sinais de que poderia haver um rombo na contratação dasdistribuidoras.Posteriormente, foi se tornando mais evidente o término do contrato deconcessão de um bloco gigantesco de energia de usinas hidrelétricas antigas eda maior parte da rede de transmissão de energia do país, a partir de 2015.A saída encontrada pelo governo, por meio da Medida Provisória número 579(transformada na Lei 12.783/2013), já na gestão da presidente Dilma, foi "casar"a prorrogação antecipada das concessões com a recontratação dasdistribuidoras. Na prática, o governo condicionou que a energia das usinas quetiveram a concessão prorrogada fosse destinada exclusivamente para asdistribuidoras.Faltou, contudo, "combinar com os russos". Como parte das geradoras nãoaderiram ao processo, principalmente a Cemig, a Cesp e a Copel, o rombo nacontratação das distribuidoras continuou.Desde a publicação da MP 579, o governo vem costurando uma colcha deretalhos regulatória para tentar normalizar o ambiente de negócios do setor. Odesafio se tornou tão grande que o governo, por meio do Conselho Nacional dePolítica Energética (CNPE), criou uma resolução em que até a geradora éobrigada a pagar pelo custo de operação de térmicas. As medidas provocarama chamada "judicialização do setor" e acordaram as incertezas regulatóriasadormecidas pelo "Novo Modelo".Até o hoje, o governo não obteve êxito nas suas ações pós MP 579 e sedeparou com dois anos consecutivos de hidrologia desfavorável, abrindoespaço para o risco de racionamento de energia, o que seria desastroso paraum partido político que sempre se orgulhou de ter colocado o setor elétrico noeixo.Há um desequilíbrio cada vez maior na relação entre modicidade tarifária esegurança do abastecimento. E segundo um ex-executivo do grupo Eletrobras,Dilma "jogou contra ela mesmo".