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19/03/2014
Devolução da conta de energia de reserva pode alcançar R$ 400 mi na liquidação de fevereiro


Do excedente estimado pela Aneel, 79% serão usados para abater as despesas de distribuidoras no curto prazoSueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Consumidor 18/03/2014 Um excedente entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões da Conta de Energia de Reserva deve ser devolvido aos consumidores na liquidação do mercado de curto prazo de fevereiro, que vai acontecer na primeira quinzena de abril. Desse total, 79% pertencem ao consumidor cativo e serão destinados a abater a dívida das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo. O valor do saldo positivo da conta é estimado pela Aneel, que aprovou nesta terça-feira,18 de março, a revisão no regulamento que trata da contratação de energia de reserva. O superintendende de Estudos Econômicos de Mercado da Aneel, Frederico Rodrigues, confirmou que o excedente estimado para a conta de energia de reserva é de R$ 2,9 bilhões, considerando a liquidação efetiva das operações de abril a dezembro e o valor médio de R$ 467 por MWh do Preço de Liquidação das Diferenças. Esse cálculo seria de R$ 4 bilhões, com base no período de apuração de fevereiro a dezembro deste ano. A diferença ocorre porque existe uma defasagem de dois meses na liquidação das operações pela Câmara de Liquidação de Energia Elétrica. A proposta da CCEE para que os excedentes financeiros da conta sejam restituidos aos usuários da energia sem essa defasagem ainda será avaliada pela diretoria, após análise da procuradoria da agência. A energia de reserva é adquirida em leilões, nos quais as usinas vencedoras recebem o pagamento de uma receita fixa anual em 12 parcelas e tem sua energia liquidada pelo PLD no curto prazo. Com a elevação do preço a partir do ano passado, essa conta passou a gerar saldo positivo, que está sendo agora devolvido aos pagantes.

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