Conta total para consumidor e contribuinte pode chegar a R$ 52 bilhões devido aos problemas do setor elétrico em 2013 e 2014

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Consumidor
08/04/2014

As tarifas de energia devem subir entre 12% e 19% em 2015, segundo cálculos realizados pela PSR. Os valores dependem do resultado do leilão A-0, marcado para acontecer no dia 30 de abril, e do resultado de uma eventual ação judicial da Cemig com relação às concessões de São Simão e Jaguara, que no ano que vem terão sua energia transformada em cota para as distribuidoras, aliviando em parte os impactos na tarifa. O maior aumento na tarifa leva em consideração um eventual fracasso do leilão A-0 e uma possível vitória da Cemig na Justiça.

A consultoria ainda estima que a conta total para o consumidor e para o contribuinte, somado o montante emprestado às distribuidoras para cobrir exposição involuntária e os aportes do Tesouro na CDE, pode chegar a R$ 52 bilhões. Somente em 2013 o aporte total do governo foi de R$ 18 bilhões, sendo R$ 10 bilhões de empréstimo às distribuidoras para aliviar a exposição ao mercado de curto prazo. Esse montante seria ressarcido ao longo de cinco anos, através do aumento das tarifas já em 2014, porém o governo adiou esse aumento para 2015. Os R$ 8 bilhões restantes foram aportados na CDE para manter a promessa do governo de reduzir em 20% a tarifa de energia. Neste último caso, segundo a PSR, o montante vai para a conta do contribuinte.

Para 2014, a estimativa é que seriam necessários outros R$ 34 bilhões. Considerando uma descontratação média das distribuidoras de 2.500 MW médios, a PSR estimou que a média de custos de exposição das distribuidoras para esse ano seria de cerca de R$ 25 bilhões - sem considerar o leilão A-0. Para esse ano, ainda devem ser considerados os R$ 9 bilhões de aporte do Tesouro na CDE, já previstos pela MP 579, para manter a redução de 20% nas tarifas. Portanto, no total dos dois anos, as distribuidoras receberiam R$ 35 bilhões, montante que vai para a tarifa a partir do ano que vem, em cinco prestações. A diferença será paga pelo contribuinte.

"Embora os consumidores paguem os R$ 35 bilhões do empréstimo em cinco prestações, este total teria que sair à vista das contas do Tesouro, o que agravaria muito a situação fiscal", aponta a PSR no edição de março do Energy Report. Por isso, ainda foram considerados no impacto da tarifa as recentes medidas tomadas pelo governo, ou seja, o aporte adicional de R$ 4 bilhões pelo Tesouro e o empréstimo de R$ 8 bilhões a ser tomado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, além da realização do leilão A-0.

A PSR destaca que dois fatores ainda indefinidos no momento poderão levar a aumentos tarifários ainda maiores: os juros do empréstimo que a CCEE tomará e o total de empréstimos que será tomado pela Câmara. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, disse recentemente que o montante poderá ser maior que os R$ 8 bilhões inicialmente previstos, podendo chegar a R$ 12 bilhões, porque, segundo ele, os números tem sido refinados.