Segundo superintendente da agência, foram repassados aos consumidores mais de R$ 1 bilhão em forma de ressarcimento

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, do Rio de Janeiro, Regulação e Política
10/04/2014

A qualidade do serviço de fornecimento de energia estagnou nos últimos quatro anos, segundo o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica, Carlos Mattar. Segundo ele, os consumidores já foram ressarcidos nesse período em R$ 1,125 bilhão, devido a interrupções ou falhas no fornecimento por parte da distribuidora.

"É um número muito grande e que está estabilizado", declarou Mattar, que participou de workshop internacional promovido pela Enel Foundation e pela Abradee, nesta quinta-feira, 10 de abril. Ele disse que a Aneel sabe que precisa fazer alguma coisa, mas as medidas ainda estão sendo avaliadas. O que é certo é que a qualidade do serviço é sempre cobrada nos processos de revisão tarifária e não será diferente no quarto ciclo, que segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite, começará a ser discutido em maio.

"Essa questão da qualidade do serviço está dentro dos processos de revisões tarifárias e seguramente deverá ser considerada no processo de renovação das concessões de distribuição", comentou Mattar. No entanto, ele ressaltou que a forma como será feita a renovação das concessões será decidido pelo Ministério de Minas e Energia.

O executivo afirmou ainda que a região Norte é a que tem os piores indicadores, seguida pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul e Sudeste. "Mas em cada região tem conjuntos bons e conjuntos ruins", disse. Para ele, a estagnação da qualidade do fornecimento se deve ao fato da fiscalização da Aneel ter melhorado e estar sendo feita com mais rigor. Além disso, comentou Mattar, a automação da rede também possibilitou que se chegasse a números mais precisos. "Tem distribuidoras que estão ultrapassando o limite imposto pela Aneel, mas também tem distribuidoras que estão no limite e que não conseguem melhorar mais, a não ser que mude o padrão tecnológico, o padrão de rede e aí o investimento é muito grande", analisou. Para o superintendente, essa é uma discussão que tem que ser levada para a sociedade, para que ela se posicione, porque para se ter uma qualidade maior, o custo também será maior.