Valor para o produto por disponibilidade ficou em R$262,00/MWh e por quantidade em R$271,00/MWh

Por Wagner Freire

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu o preço-teto para o 13º Leilão de Energia Elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, conhecido como A-0. O preço fixado para os produtos por disponibilidade ficou em R$262,00/MWh e por quantidade em 271,00/MWh. A informação foi revelada nesta terça-feira (15/04) pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone.

Pepitone teve acesso ao preço-teto na segunda-feira (14/04), mediante oficio enviado pelo MME. A Aneel aprovou o edital do leilão e confirmou a realização do certame no dia 30 de abril, antes previsto para o dia 25 deste mês.

O edital ficou em consulta pública do dia 02 ao dia 07 de abril. Foram enviadas 70 contribuições de agentes como a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Petrobras, Abracel, EDP, Única, Abiape e Excelência Energética. 

O certame A-0 faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo governo de ajuda às distribuidoras de energia, pela exposição involuntária no mercado de curto prazo e pelo alto Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O início do fornecimento será a partir de 1º de maio de 2014, com término em 31 de dezembro de 2019.

A energia elétrica proveniente de fonte termelétrica, inclusive biomassa, será objeto de contratos na modalidade por disponibilidade. Já a energia proveniente de outras fontes será objeto de contratos na modalidade por quantidade de energia.

O leilão tem caráter emergencial e visa minimizar a exposição das distribuidoras de cerca de 3 mil MW médios.

O último leilão de energia existente, realizado em dezembro de 2013, o preços-tetos foram: os contratos de um ano, com término do suprimento em 31/12/2014, em R$ 192/MWh; para os de 18 meses, com fim do suprimento em 30/06/2015, em R$ 168/MWh; e para os contratos de 24 meses, com término do suprimento em 31/12/2016, em R$ 150/MWh.