Operação resultante da substituição de parte da energia térmica é bancada pelo consumidor

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Operação e Manutenção
22/04/2014

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai propor a transferência para os geradores hidrelétricos dos custos financeiros resultantes da redução da geração térmica pelo aproveitamento da água a ser liberada nos vertedouro das usinas para a produção de energia. Esse custo adicional é pago atualmente pelo consumidor.

A proposta da agência ficará em audiência pública de  24 abril a 8 de maio. Ela altera as regras de alocação de custos e benefícios relacionados ao uso desse tipo de operação, que consiste na passagem pelas turbinas da água que teria de ser vertida pela usina. Segundo a Aneel, a despeito dos benefícios que o vertimento turbinado traz, quando se reduz a geração de uma usina termelétrica por ordem de mérito há um custo adicional para o consumidor, obrigado a pagar a despesa por meio do Encargo de Serviços do Sistema.

Na prática, essa situação operativa, em que há a substituição de parte da energia térmica por hidrelétrica, tem ocorrido desde fevereiro, quando as UTEs começaram a ser acionadas por ordem de mérito de custo. Do ponto de vista comercial, o aproveitamento do vertimento turbinado trouxe custo para o consumidor e benefícios para os empreendimentos hidrelétricos participantes do Mecanismo de Realocação de Energia, no qual há o compartilhamento do risco hidrológico pelos geradores.

Os geradores hidrelétricos são beneficiados porque deixam de lastrear parte dos contratos com energia mais cara nessas situações. O entendimento da Aneel é de que a alocação das custos deve ser feita também para os beneficiários dessa operação. A sugestão da agência é de que a regra seja aplicada a partir de abril.