Diante do acionamento prolongado das usinas térmicas e da explosão do megawatt-hora no mercado de curto prazo, as despesas do setor elétrico devem ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões neste ano, segundo os cálculos mais recentes do governo.

O leilão emergencial de hoje, que tenta eliminar ou reduzir a descontratação das distribuidoras de energia, definirá o tamanho exato do que está coberto e a necessidade de complementos para fechar as contas de 2014. A expectativa do governo é contratar entre 1,5 mil e 2 mil megawatts (MW) médios.
Se esse resultado for atingido, o leilão será considerado um sucesso pelas autoridades do setor. Uma das grandes incógnitas é quanto as geradoras têm para oferecer. O certo é que esse volume dificilmente ultrapassará a demanda de 3,3 mil MW médios das distribuidoras. Com isso, o mais provável é que não haja queda em relação aos preços-teto do megawatt-hora fixados pelo governo: R$ 271 para os contratos por quantidade (que são contínuos) e em R$ 262 para os contratos por disponibilidade (as usinas só precisam ser acionadas quando chamadas a operar).
"Quem tiver energia disponível vai vender", afirma o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna. "Os preços estão até atrativos", afirma o consultor João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, que vê como problema a baixa oferta e aposta na contratação de um terço da demanda total das distribuidoras.
Viana e Mello consideram que os valores definidos devem ser suficientes para seduzir donos de usinas com energia descontratada, que atualmente vendem a eletricidade no mercado de curto prazo. O mercado "spot" paga R$ 823 por megawatt-hora, valor do preço de liquidação das diferenças (PLD), que está em um nível recorde desde o início de fevereiro. A proposta do governo, na prática, é que as geradoras troquem esse ganho alto, mas incerto, pela segurança de contratos mais baratos, porém com cinco anos e oito meses de duração (vigência até o fim de 2019).
O consultor Humberto Viana Guimarães acredita em um leilão "chapa-branca", com presença majoritária de térmicas da Petrobras e hidrelétricas de subsidiárias da Eletrobras, já que considera mais atrativa a permanência das geradoras no mercado de curto prazo. Um dos riscos apontados por Guimarães é uma disparada no déficit da conta-petróleo.
A maior parte da oferta da Petrobras, que o mercado estima em pelo menos 1 mil MW, é de usinas bicombustíveis (movidas a gás natural e a óleo). "Pode haver um tremendo rombo", afirma o especialista. Ele lembra que a conta-petróleo já tem um saldo negativo de US$ 3,56 bilhões no primeiro bimestre e 24% do déficit pode ser atribuído às importações de gás natural, cujo uso principal é para ligar as térmicas.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse esperar contratação superior a 50% da demanda. Segundo ele, o preço estabelecido é "muito atrativo" e deve atrair os agentes interessados. "Acreditamos que o leilão vai ajudar a diminuir a descontratação das distribuidoras, o que é o objetivo do certame."
Segundo fontes do mercado, além da Petrobras, Furnas e Eletronorte teriam, juntas, mais 1,2 mil MW médios atualmente descontratados. O restante da oferta poderia ser composto por energia disponível do BTG, cuja comercializadora está com sobras, e da Tractebel. Acredita-se ainda na entrada de pequeno volume proveniente de usinas de biomassa.
Pesa a favor da entrada das geradoras no leilão o sentimento de que os preços no mercado de curto prazo não vão ficar tão altos a partir de 2015. Nos próximos anos, está prevista a entrada de grande quantidade de energia nova, produzida pelas usinas em construção na Amazônia: Belo Monte, Teles Pires e as turbinas restantes de Santo Antônio e Jirau. Com esse acréscimo, é natural que os preços caiam no mercado "spot".
Além disso, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu recentemente a necessidade de abrir uma rediscussão sobre o PLD "no futuro". Ele descartou mudanças no curto prazo, enquanto o cenário do setor elétrico estiver desfavorável e com preços altos, mas disse que existe a possibilidade de mexer no assunto - mediante audiências públicas e conversas com o mercado - a partir de 2015.
Contra a entrada no leilão, as geradoras precisam considerar a hipótese de queda ainda mais acentuada dos reservatórios, deixando de produzir toda a energia prevista. Esse é o chamado "risco hidrológico". Se não estiverem contratadas, ficam dispensadas de repor a diferença, buscando suprimento no mercado de curto prazo. Caso estejam contratadas, precisam bancar a diferença do que produzem a menos, a fim de honrar o compromisso com os clientes.
Se o leilão contratar todos os 3,3 mil MW médios, a substituição de energia mais cara (R$ 823) por eletricidade mais barata (R$ 271) deve resultar em economia total de R$ 10,5 bilhões.
As despesas do setor elétrico neste ano tiveram ajudas de fontes variadas: um aporte de R$ 1,2 bilhão do Tesouro Nacional para garantir a liquidação dos contratos de janeiro, R$ 2,9 bilhões da conta de energia de reserva e R$ 11,2 bilhões de empréstimos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Já foram gastos R$ 15,3 bilhões, no total, para segurar os reajustes de tarifas, e esse valor sequer leva em consideração a rubrica orçamentária de R$ 9 bilhões, que já estava prevista desde o início do ano. Ela serve para pagar despesas ordinárias do setor, como o programa Luz para Todos, subsídios para consumidores de baixa renda, a geração de energia em sistemas isolados e indenizações.
Todos esses anúncios ainda ficam longe da estimativa mais recente de gastos, que fica entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, para bancar o acionamento das térmicas e toda a exposição involuntária das distribuidoras. Dependendo do resultado do leilão, será necessário novo aporte de R$ 5 bilhões a R$ 9 bilhões pelo Tesouro, que é o caminho preferencial do governo atualmente para fechar o rombo (Valor, 30/4/14)