Segundo Rufino, ainda não se tem segurança de quanto será necessário após leilão A-0

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política
08/05/2014

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, disse nesta quinta-feira, 8 de maio, que como ainda não se tem o valor da contabilização das operações de abril no mercado de curto prazo, nao é possível calcular se haverá necessidade de recursos adicionais para cobrir as despesas das distribuidoras com a compra de energia. "O quanto vamos avançar naqueles R$ 11 bilhões já contratados a gente ainda não tem a segurança para definir esse valor", acrescentou Rufino.

Ele repetiu não saber se a solução pode vir de um eventual aporte do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético ou de uma nova captação de recursos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A CCEE já intermediou um emprestimo de R$ 11,2 bilhões para a cobertura das despesas de 2014, e a Aneel agora terá que apurar qual será a diferença a ser eventualmente coberta, já que parte significativa desses recursos foram usados nas operações de fevereiro liquidadas em abril - R$ 4,7 bilhões - e nas de março (R$ mais de R$ 3 bilhões), que serão liquidadas em maio.

Em apresentação durante audiência pública no Tribunal de Contas da União sobre a Medida Provisória e a Conta de Desenvolvimento Energético, Rufino disse ser "quase unanimidade que a tarifa do setor eletrico ainda é uma tarifa alta". Mas, destacou, que no momento em que o governo decidiu reduzir o custo da energia o valor pago pelo consumidor era ainda maior.

O diretor afirmou ainda que o preço é alto em parte por causa do peso dos tributos. Os encargos também, segundo Rufino, pressionam aumentos de tarifa de maneira importante. Outro desafio é o equilibrio entre modicidade tarifária e qualidade do serviço prestado.