Governo diz que não é necessário haver deságio mais elevado enquanto empresas criticam rentabilidade

Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Negócios e Empresas
09/05/2014

O resultado do leilão de transmissão desta sexta-feira, 9 de maio, é visto como um sinal de mercado de que o momento pode não ser tão favorável ao investimento. De um lado o governo afirma que o certame foi um sucesso com o deságio de pouco mais de 13% e investimentos de R$ 3,5 bilhões. Do outro, o setor aponta que há problemas como a margem oferecida aos investidores e a baixa rentabilidade o que afugenta as empresas.

Na avaliação do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Reive Barros, a concorrência e o nível de deságio não é o melhor parâmetro para analisar a disputa. Segundo ele, trata-se de uma indicação do mercado o patamar de desconto oferecido pelas transmissoras que estiveram em sua maioria, próximas à Receita Anual Permitida que a agência estabeleceu.

"Um deságio baixo não é ruim e mostra que estamos com valores que estão próximos ao que o mercado está disposto a ofertar", analisou Barros. "A grande diferença para as empresas está na engenharia financeira das empresas e em sua estruturação de capital, que pode levar a descontos mais elevados", acrescentou.

Na opinião de José Ragoni, CEO da Taesa, a empresa analisou que os valores de investimentos e dos custos associados à construção de muitos dos lotes não estão favoráveis em comparação com as receitas anuais permitidas fixadas pela Aneel. Ele comentou rapidamente antes de deixar o leilão que algo no banco de dados da Aneel pode estar levando a esses valores, que reduzem a margem das transmissoras, dependendo dos ativos que estão sendo ofertados.

"No nosso caso avaliamos os lotes e até apresentamos um lance que condiz com o retorno para nossos acionistas, mas houve outra empresa que ultrapassou nosso limite", comentou ele.

O diretor executivo da Associação das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, César de Barros, disse que o fato de haver pouca concorrência em 12 dos 13 lotes ofertados pela Aneel é um ponto que deve ser analisado caso a caso. Segundo ele, há diversos fatores que podem variar. Entre eles está o preço máximo ofertado, questões ambientais, complicações técnicas, elétricas ou financeiras.

Contudo, ele contemporiza ao afirmar que ainda há a perspectiva de serem realizados mais dois certames. E lembra ainda que os cinco lotes que não foram arrematados por algum motivo poderão retornar à disputa depois de análise da agência reguladora que terá como base as informações passadas pelos agentes que participaram do certame.

Ivo Sechi Nazareno, superintendente de concessões da Aneel, explicou que a RAP é obtida por meio de uma empresa de referência que é construído a partir de um modelo calculado com o uso de parâmetros regulatórios estabelecidos por uma audiência pública. A redução em relação ao valor é o sinal de que a companhia é mais eficiente do que a receita estabelecida que é a considerada justa pelo serviço. O valor de O&M que compõe a fórmula varia entre 1,8% a 2% do valor do investimento do banco de preços da Aneel.

"A interpretação de que o deságio tem que ser grande não é necessariamente positiva quando é razoável significa que houve mecanismos financeiros e econômicos naquele  negócio que permitiram que as empresas fossem mais competitivas em relação ao que é a referência da Aneel", afirmou Nazareno.

O diretor da Aneel disse que os lotes que não receberam nenhuma proposta válida no certame poderão ser recolocados no próximo leilão de transmissão que está previsto para ocorrer no terceiro trimestre deste ano.