Representantes do MME, do ONS e de associações devem participar do evento

Da redação

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 641/2014 reúne-se na terça-feira (20/05), às 15h, para votação de dois requerimentos que solicitam a realização de audiência pública para debater a matéria. A comissão também pretende avaliar a situação do sistema elétrico interligado nacional e as ações que poderão ser eficazes para o setor.

A MP 641/2014 antecipa para o mesmo ano da licitação a entrega ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia de usinas em atividade e modifica o prazo mínimo de suprimento para um ano. Se aprovada pela comissão mista, a proposta ainda seguirá para exame dos Plenários da Câmara e do Senado.

De autoria do relator da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), os requerimentos convidam para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica; e da Associação Brasileira de Energia Eólica, entre outros especialistas do setor.

A comissão mista da MP 641/2014 é presidida pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) e tem como vice-presidente o senador Ivo Cassol (PP-RO). O relator-revisor é o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).