Estudo mostra que há desequilíbrio econômico-financeiro com operação contínua das usinas e PLD alto

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
06/06/2014

Um estudo elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ mostra que são necessárias e urgentes alterações de caráter emergencial nas regras de comercialização de energia, em especial nas que dizem repeito à geração térmica. Isso porque, na avaliação do grupo, no curto prazo, os geradores termelétricos estão enfrentando uma situação "precária, crítica e preocupante", que resulta em desequilíbrio financeiro e risco de inviabilização econômica dos empreendimentos.

O Gesel explica que o desenho original dos contratos de energia e a aplicação das regras de comercialização vigentes associados à crise hidrológica pela qual passa o país, estão impondo uma situação de despacho pleno do parque térmico com nível máximo de Preço de Liquidação das Diferenças, determinando vultuosas obrigações para diversos agentes térmicos. De acordo com o estudo, essas obrigações podem comprometer de forma irreversível e em um período relativamente curto a viabilidade econômica de diversos projetos. Além disso, elas são insustentáveis do ponto de vista financeiro, uma vez que em vários casos as obrigações extraordinárias superam em muito a capacidade de pagamento dos projetos.

O despacho intenso do parque térmico ocorre desde 2012 e deverá se manter, pelo menos, até novembro de 2014. Assim, segundo o estudo "Desequilíbrio econômico e financeiro das usinas termelétricas frente à persistência da crise hidrológica: 2012-2014", é provável que surjam novas obrigações com ressarcimentos e recomposição de lastro, agravando os problemas econômicos e financeiros do setor. "Mantida essa tendência há um sério e crescente risco de se configurar um problema sistêmico do modelo do setor elétrico brasileiro relativo ao parque térmico", apontou o estudo assinado por Nivalde de Castro, Roberto Brandão e Nelson Hubner, este último ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica.

"As penalizações e ressarcimentos vinculados diretamente ao elevado patamar do PLD são clara e objetivamente desproporcionais à capacidade de pagamento não de um, mas de diversos projetos, ameaçando tanto a viabilidade econômica quanto a solvência financeira dos empreendimentos", afirma o documento. Um cálculo realizado pelo Gesel mostra que entre fevereiro e abril de 2014 cerca de 47 termelétricas contratadas por disponibilidade, somando uma capacidade instalada de 11.307 MW, tiveram uma receita fixa global de R$ 1,37 bilhão. Neste mesmo período, o total dos ressarcimentos devidos às distribuidoras por geração abaixo do despacho, já excluídas restrições elétricas, quando a térmica, apesar de despachada, tem geração reduzida, foi de R$ 870 milhões, o que representa 63% da receita fixa total.

"Deste conjunto, sete das UTEs, totalizando 1.278 MW de capacidade instalada, tiveram nestes três meses ressarcimentos devidos superiores às receitas fixas", revela o estudo. A obrigação de recompor lastro por atraso em um projeto também representa uma pesada penalização ao acionista. O estudo afirma que essa é uma despesa extremamente elevada em relação à capacidade de pagamento de um gerador em fase inicial de operação, sobretudo de uma térmica contratada por disponibilidade, que tem remuneração própria reduzida em termos de receita fixa por MWh. "Há um risco sistêmico em formação, este risco está aumentando e criando um poder de destruição de valor no segmento das geradoras térmicas", apontou o estudo. Para ler o documento na íntegra, clique aqui.