ABEEólica tenta reverter proposta antes da votação na comissão mista do Congresso

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política
09/06/2014

A votação do projeto de conversão da Medida Provisória 641 se tornou crucial para a sobrevivência da nascente indústria eólica brasileira. Isso porque o texto apresentado pelo relator, senador Vital do Rêgo, prevê o fim do desconto de 50% da tarifa de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição para a fonte no fim do ano. Com a apreciação da MP pelos parlamentares da Comissão Mista do Congresso Nacional prevista para a tarde da próxima terça-feira, 10 de junho, a Associação Brasileira de Energia Eólica está em forte atuação para retirar o parágrafo da medida.

A presidente da ABEEólica, Élbia Melo, está em Brasília conversando com parlamentares envolvidos para conscientizá-los dos impactos. De acordo com a executiva, o desconto representa R$ 20 por MWh no preço-final da fonte. "Essa emenda pode destruir toda a cadeia produtiva da eólica", afirmou veementemente a executiva à Agência CanalEnergia.

A votação na Comissão pode nem acontecer, segundo a executiva, pois parlamentares se mostraram contrariados com o texto. A redação, que acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 26 da lei 9.427/1996, foi feita pela próprio relator, acrescentado a texto proposto por parlamentares que queriam incentivar outras fontes como a biomassa.

Élbia ressaltou que a emenda feita não tem apoio do governo, que já vem diferenciando às fontes por produtos. "O desconto da tarifa é o que temos de política de renováveis. Existe isonomia entre as fontes, não é só para eólica", observou a executiva. Ela lembrou que a fonte passou por alguns reverses nos últimos tempos com a perda das ICGs, a colocação do P90 e o risco de transmissão absorvido pelos empreendedores.

"As eólicas tem sido vitais para os leilões. No último A-3, representaram 58% da energia contratada", lembrou a executiva, que passará as próximas horas em contato com parlamentares até o momento da votação para garantir a retirada da emenda. A MP 641 foi publicada originalmente para garantir a realização do leilão A-0, mas recebeu dezenas de emendas como já mostrou a Agência CanalEnergia.