Montante daria para realizar duas Copas do Mundo ou construir duas usinas de Belo Monte

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
13/06/2014

Os contribuintes e consumidores do setor elétrico tem uma conta salgada para pagar nos próximos anos. A fatura, segundo cálculos da PSR, chega a R$ 56 bilhões, sendo que uma parte será paga em 2014, mas a maior quantia, a partir de 2015. O montante engloba os custos adicionais do setor em 2013 e em 2014 devido à descontratação involuntária das distribuidoras e aos subsídios oferecidos pelo governo para manter a redução das tarifas de energia em 20% como prometido inicialmente. Como todas as concessionárias não aderiram à renovação antecipada das concessões, a redução das tarifas ficaria apenas em 15%.

Somente em 2013, os custos adicionais para o setor alcançaram a cifra de R$ 18,5 bilhões, sendo que R$ 10 bilhões irão para a conta dos consumidores e R$ 8,5 bilhões foram pagos naquele ano pelos contribuintes, pois correspondem aos aportes do Tesouro Nacional para manter a redução das tarifas de energia em 20%. Já em 2014, ainda de acordo com a PSR, o custo adicional saltou para R$ 38 bilhões, dos quais R$ 25,3 bilhões serão pagos pelos consumidores e R$ 12,7 bilhões pelos contribuintes.

Em seus cálculos, a PSR considerou R$ 3,1 bilhões a serem repassados para as tarifas em 2015, referentes às distribuidoras que já tiveram reajuste tarifário até abril de 2014; R$ 7,8 bilhões a serem repassados já em 2014 nas tarifas das concessionárias com reajuste após abril; R$ 1,2 bilhão de empréstimo do Tesouro Nacional às distribuidoras e que serão pagos em cinco prestações a partir de 2015; R$ 11,2 bilhões de empréstimo bancário realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a serem pagos em dois anos a partir de 2015; R$ 1,9 bilhão - saldo que possivelmente será pago com novo empréstimo bancário. Da parte do contribuinte, os R$ 12,7 bilhões envolvem R$ 9,9 bilhões previstos no Orçamento da União e mais R$ 2,8 bilhões adicionais prometidos pelo governo para serem injetados esse ano.

"Somando os valores de 2014 aos R$ 18,5 bilhões de 2013, chaga-se a um total de R$ 56 bilhões para o biênio", aponta a consultoria no Energy Report. Ela comenta ainda que esses custos são muito significativos. "O governo estimou em março que o custo total de organização da Copa do Mundo, incluindo tanto os estádios como todas as obras de reformas de aeroportos e construção de infraestrutura de transporte, seriam de R$ 25,8 bilhões, isto é, os prejuízos setoriais dariam para fazer duas Copas do Mundo. Em termos do setor elétrico, estes mesmos prejuízos permitiriam construir duas usinas de Belo Monte", comparou.

Baseada nesses custos adicionais, a PSR aponta que já em 2015 as tarifas deverão voltar ao nível de dezembro de 2012, o que significa uma reversão da redução de 20% almejada pelo governo com a edição da Medida Provisória 579. Em dezembro de 2012 as tarifas custavam em média R$ 313/MWh e passaram para R$ 253/MWh em média em 2013, o que representa uma redução de 19%. Só que com os custos adicionais que estão sendo incorporados já em 2014, a média das tarifas neste ano, segundo a PSR, deverá ser de R$ 278/MWh, aumento de 10%. Para 2015, a média projetada das tarifas é de R$ 312/MWh, o que reflete um aumento de mais 12%.

As tarifas de fornecimento para 2014 e 2015, segundo a consultoria, foram estimadas calculando, para cada distribuidora, os custos estruturais, conjunturais e o processo de revisão/ reajuste tarifário das mesmas. Em particular, incorporou-se nas tarifas de 2015 o benefício de contratos de geração mais baratos devido aos leilões das concessões hidrelétricas vincendas que serão realizadas a partir de julho do ano que vem, que somam 4,6 GW médios.

A PSR diz ainda que a maior parte dos problemas do setor não foi causada por condições climáticas e sim por decisões e avaliações equivocadas por parte do governo. O primeiro equívoco, aponta a consultoria, foi não ter sido realizado em 2012 o leilão que asseguraria a cobertura de toda a demanda das distribuidoras por contratos. O segundo equívoco foi não ter percebido que o esvaziamento abrupto dos reservatórios em 2010 e 2012 sinalizava que a operação real do sistema estava enfrentando restrições e limitações mais severas do que os estudos de planejamento indicavam. "Esta sinalização de que a capacidade de suprimento estava inferior à nominal ficou ainda mais evidente quando os reservatórios esvaziaram em 2013, apesar de a hidrologia daquele ano ter sido igual à média histórica, e das térmicas terem sido acionadas permanentemente em sua capacidade máxima", apontou.

Este ano, ainda segundo a PSR, representa a "gota d'água" deste descolamento entre desempenho teórico e real: uma seca severa, porém de poucos meses, além de levar os preços de curto prazo para o teto, criou ameaças severas à segurança de suprimento. "Isto seria impossível de ocorrer se, de fato, o sistema tivesse a reserva estrutural de capacidade estimada pelo governo", comentou. Para ler o Energy Report na íntegra, clique aqui.